52 resultados encontrados para aideron da silva - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2190 Processo 0011211-84.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - BRUNO DE SOUZA BARBOSA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 10 (dez - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), MARIANA MOSCATINI PEREIRA (OAB 248298/SP) Processo 0
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2349 dos benefícios. Referente Leandro Luquini Pinto, Local da Última Prisão da Parte Sel \<\< Informação indisponível \>\>. Sem prejuízo, ante a coincidência de períodos de cumprimento da pena, desconsidere, no PEC principal, o tempo concomitante de prisão do PEC apenso. Após, abra-se vista às partes.
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2184 a transferência do Paciente para regime menos rigoroso observe, quanto ao requisito objetivo, o cumprimento do percentual de 40% (quarenta por cento) da pena, nos termos do art. 112, inciso V, da Lei de Execução Penal.” (Habeas Corpus nº 619558/2019SP- RELATOR(A): Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA) No mesmo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2096 a perda de 1/6 dos dias remidos. Elabore-se cálculo atualizado. Após, conclusos sobre a possibilidade de manutenção do semiaberto. Por fim, vista às partes. - ADV: APARECIDA SIMONE GOMES WIDMER (OAB 208564/SP) Processo 0011852-63.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ WA
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 122 0050122-56.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0018561-22.2018.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: EDNALDO ALVES DE ANDRADE; 0050123-41.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habe
TJSP 28/06/2012 - Pág. 1153 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 1153 0006186-31.2009.8.26.0323 - Apelação - Lorena - Relator Edison Brandão - Apelante: Carlos Fabricio dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Pinto Cabral (OAB: 76598/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 0006247-61.2010.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Relator Luis Soares de Mello -
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 122 0050122-56.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0018561-22.2018.8.26.0041; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: EDNALDO ALVES DE ANDRADE; 0050123-41.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habe
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 85 755379; Assunto: Roubo; Impetrante: CÁSSIA CILENE DA SILVA GOMES; Paciente: Rafael Douglas Brás da Silva; Advogada: CÁSSIA CILENE DA SILVA GOMES (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 990.09.183642-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 837762; Assunto: Latrocínio; Impetrante: CÁS
TJSP 26/04/2010 - Pág. 1214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 1214 Nº 990.09.183702-4 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO - Paciente: Aideron da Silva - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.188215-1 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Alexandre Rodrigues da Silva - Paciente: Carlos Henrique
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 266 0017513-06.2014.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 001751306.2014.8.26.0320; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Agnaldo Jose Alves Adorno; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0