Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 320 Processo 0001298-18.2013.8.26.0278 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - D. de A. S. - Autorizo a incineração dos entorpecentes apreendidos, na forma da lei. Comunique-se. No mais, nomeio o defensor indicado às fls. 60 para atuar na defesa do réu. Intime-o da nomeação, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1773 competente. Intime-se. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP) Processo 0009662-98.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CLEITON RIBEIRO DE MELO - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) CLEITON RIBEIRO DE MELO, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Mario de Moura Albuquerque” Franco da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4866 o LIVRAMENTO CONDICIONAL a Alan Rodrigues Aguiar, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” Hortolândia II + Alta Progressão, mediante a aceitação e a observância das seguintes condições (art. 85 do Código Penal e art. 132 da Lei de Execução Penal): - ADV: LISVALDO AMANCIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1365 coatora, visto que esta, ao analisar o pleito de expedição de alvará de soltura com lastro na decisão Plenária do STF, afirmou ser incompetente para analisá-lo, por se tratar de questão envolvendo prisão cautelar, entendimento que seria equivocado, visto que a hipótese é de cumprimento provisório de pena, como já a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2083 Diante da renúncia do causídico, com a respectiva ciência do(a) executado(a), aguarde-se o prazo de dez dias para nova constituição de patrono. No silêncio, nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) reeducando(a). Int. - ADV: PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS (OAB 280819/SP), RENATA PATRICIA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2601 Processo 0011578-74.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANA PAULA MARTINS MACÁRIO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 18 (DEZOITO) dias da pena do(a) executado(a) ANA PAULA MARTINS MACÁRIO, Penitenciári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1365 coatora, visto que esta, ao analisar o pleito de expedição de alvará de soltura com lastro na decisão Plenária do STF, afirmou ser incompetente para analisá-lo, por se tratar de questão envolvendo prisão cautelar, entendimento que seria equivocado, visto que a hipótese é de cumprimento provisório de pena, como já a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 395 Irineu Fabiano da Rocha - Certifique-se o trânsito em julgado ao Ministério Público. Recebo o recurso de apelação e as razões de inconformismo interposto pelo réu, porquanto presentes os requisitos de admissibilidade; Expeça-se carta de guia provisória. Após, manifeste-se o M.P. em contrarrazões;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 521 Pública.Desse modo, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, de rigor a intimação pessoal do Defensor Público oficiante nesta Vara e Comarca, para que tome ciência do v. Acórdão.Cumpra-se. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/ SP), RONALDO RODRIGUES SALES (OAB 285477/SP) Processo 0000484-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 472 V. Ex.a LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA MM. Juiz Substituto Processo nº.: 278.01.2009.007827-5/000000-000 - Controle nº.: 636/2009 - Partes: Justiça Pública X ALFREDO ALVES DE LIMA SOBRINHO e outro - Fls.: Designo o dia 23/09/09 às 13:30 horas, para audiência de inquirição da(s) testemunha(s). Intimese e r