Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 355 Leme Silva - Valdemar Batista da Silva - - Ailton Leme Silva - “J. CLS, com presteza. (Independe de protocolo). S. 20/08/2015”. ADV: CHRISTIANE VIEIRA FERREIRA (OAB 243868/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/ SP), VALDEMAR BATISTA DA SILVA (OAB 79733/SP), AILTON LEME SILVA (OAB 92599/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 1255 partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indiciados por elas e tampouco a responder um a um os seus argumentos (RTJESP 115/207)”. Posto isso, nego-lhe provimento. Int. Cps, d.s. Doutor MAURO IUJI FUKUMOTO Juiz de Direito Dr. Marcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1466 CAMILA MASELLI THOMÉ GARCIA (OAB 200409/SP) Processo 0514545-50.2012.8.26.0114 (114.01.2012.514545) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Campinas - Faustina Cardoso de Carvalho - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1269 sendo impossível seu reconhecimento em sede de exceção de pré-executividade. Isto posto, rejeito a exceção. Expeça-se mandado de penhora do imóvel. Int. Cps, d.s. - ADV. WAQSHINGTON E. PEROZIN - OAB/SP 131825. 114.01.2007.519726-8/000000-000 - nº ordem 14609/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITUR

Publicações Judiciais I ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de agosto de 2014. CECILIA MELLO Desembargadora Federal Relatora 00045 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014466-57.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.014466-6/SP RELATORA INTERESSAD

Publicações Judiciais II ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00075 Ap 2272491 0032962-37.2017.4.03.9999 SP 00029765220148260660 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : SIMARA APARECIDA MOREIRA DE SOUZA TRANSPORTE -ME e outro(a) ADV : SP076544 JOSE LUIZ MATTHES ADV : SP197072 FABIO PALLARETTI CALCINI ADV : SP211796 LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por PADARIA E CONFEITARIA DELFIM LTDA, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte, em ação que determinou o pagamento de correção monetária em ação onde se discute empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Alega, em síntese, violação aos artigos 20, § 3º do CPC/1973 e 1.026, § 2º do CPC/2015. DECIDO. O recurso merece ser

Publicações Judiciais II ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APDO(A) : ILMA MARIA ALVES DE SOUZA 00078 AI 518391 0027520-56.2013.4.03.0000 SP 15062692119984036114 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : AVEL APOLINARIO RUDGE RAMOS VEICULOS LTDA ADV : SP081836 LETICIA MARIA PEZZOLO GIACAGLIA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00079 AI 476007 001

Publicações Judiciais II ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO APDO(A) : ILMA MARIA ALVES DE SOUZA 00078 AI 518391 0027520-56.2013.4.03.0000 SP 15062692119984036114 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : AVEL APOLINARIO RUDGE RAMOS VEICULOS LTDA ADV : SP081836 LETICIA MARIA PEZZOLO GIACAGLIA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00079 AI 476007 001

Publicações Judiciais II ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : AMIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV : SP026854 ROGERIO BORGES DE CASTRO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00135 AI 435037 0008725-70.2011.4.03.0000 SP 00036913420044036120 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : USINA SANTA FE S/A ADV : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONC