Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 1073 advogado, acerca dos descumprimentos, sob pena de reconversão em pena privativa de liberdade, e consequente regressão de regime prisional).” - Adv: MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES (OAB/SP: 118.116) Execução de Sentença n. 030/12 - I (Processo de Origem n. 1973/2010) - AILTON MAXIMO DA FONSECA - JUSTIÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2326 Comarca de São Paulo-SP. Intime-se. - ADV: MILENA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA (OAB 294817/SP) Processo 1500151-35.2018.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - AILTON MAXIMO DA FONSECA JUNIOR - Ante o exposto e, considerando tudo o mais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 2505 1ª Vara COMARCA DE PACAEMBU OFÍCIO JUDICIAL CRIMINAL JUIZ DE DIREITO: Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Ação Penal nº 411.01.2010.002027-8/000000-000, Controle nº 880/2010 - JP X LEANDRO JOSÉ DA SILVA - Despacho de fls. 108: Vistos. 1) Os elementos informativos coletados nos autos de inquérito policial, esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2085 - BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X NABOR BUZINARO - Fls. 29 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver que para atualizar o presente feito foi encaminhado ao D.J.E., o seguinte: “Nota do Cartório: Manifestese o requerente sobre a certidão de Oficial de Justiça de fls. 28V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2196 Processo 0001702-82.2018.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ RICARDO DOS SANTOS - Vistos. O Conselho Nacional de Justiça através do Ato Normativo nº 000411763.2020.2.00.0000estabeleceu critérios para realização de audiências e outros atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 2848 defesa. No mérito, a acusação é procedente. A materialidade do delito de dano restou demonstrada pelo laudo de fls. 34/36. O réu confessou os fatos narrados na denúncia (fls. 64/65). A vítima F. G. vítima (Agente Penitenciário) afirmou que, no dia dos fatos, ao entregar remédio ao réu, o mesmo dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2635 para 04/03/2020 às 13:00h. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar de Pacaembu-SP para que apresente perante este Juízo as testemunhas acima arroladas na data supra, a fim de depor nos autos em epígrafe. Servirá a presente como Ofício. Cite-se, intime-se e requisite-se a ré para que compareça �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 356 0005040-03.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1004131-41.2020.8.26.0344; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 941 Apelante: Anderson Alirio Frasao; Advogado: José Henrique Frascá Junior (OAB: 258747/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2402 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Rodrigo Magalhães de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de