Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2326 Comarca de São Paulo-SP. Intime-se. - ADV: MILENA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA (OAB 294817/SP) Processo 1500151-35.2018.8.26.0591 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - AILTON MAXIMO DA FONSECA JUNIOR - Ante o exposto e, considerando tudo o mais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2635 para 04/03/2020 às 13:00h. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar de Pacaembu-SP para que apresente perante este Juízo as testemunhas acima arroladas na data supra, a fim de depor nos autos em epígrafe. Servirá a presente como Ofício. Cite-se, intime-se e requisite-se a ré para que compareça �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 356 0005040-03.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 1004131-41.2020.8.26.0344; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 941 Apelante: Anderson Alirio Frasao; Advogado: José Henrique Frascá Junior (OAB: 258747/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2402 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Rodrigo Magalhães de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1151 Foro de Campinas; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500149-29.2020.8.26.0548; Roubo Majorado; Apelante: LUIZ HENRIQUE MISSIA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2151 Anote-se a procuradora constituída pela ré. Proceda-se as devidas comunicações, oficiando-se ao IIRGD, Delegacia de Polícia, ao TRE-SP, bem como encaminhando-se, por ofício, cópia do v. Acórdão e trânsito em julgado, à Penitenciária de Flórida Paulista e CDP de Franco da Rocha e ao DEECRIM/VEC com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2971 Providenciar a impressão da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS e encaminhá-la à OAB para recebimento. - ADV: ISABELA DE OLIVEIRA COUTINI (OAB 403710/SP) Processo 0002791-43.2018.8.26.0411 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - C.M.L.R.F. - Vistos. Notifique-se a acusada, por Edital, com p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3207 encontra justificado, tendo em vista que os autos encontrava-se aguardando a defesa preliminar ser apresentada pela Defensoria Pública. Dessa forma, mantenho a prisão do acusado, nos moldes em que decretada. Com o decurso do prazo de 80 dias da presente, abra-se vistas ao MP e, após, venham conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2196 Processo 0001702-82.2018.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ RICARDO DOS SANTOS - Vistos. O Conselho Nacional de Justiça através do Ato Normativo nº 000411763.2020.2.00.0000estabeleceu critérios para realização de audiências e outros atos