Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 EMENTOS: A) QUE O DEVEDOR ESTEJA CONTESTANDO A EXISTENCIA TOTAL O U PARCIAL DO DEBITO; B) QUE DEMONSTRE A PLAUSIBILIDADE JURIDICA D A SUA ACAO; C) QUE, VERSANDO A CONTROVERSIA SOBRE PARTE DO DEBITO , SEJA A PARTE INCONTROVERSA DEPOSITADA OU GARANTIDA POR CAUCAO I DONEA (RESP 527.618-RS, REL. MIN. CESAR ASFOR ROCHA, DJ 24.11.200 3). IV.- AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGR

Seção II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NHA JUNTADO COM A INICIAL O INSTRUMENTO NEGOCIAL QUE SE PRETENDE REVISAR, NAO HA, NESTE MOMENTO, PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DO DIREITO INVOCADO, LEMBRANDO QUE, ...POR PROVA INEQUIVOCA DEVE ENTENDER-SE A QUE, POR SUA CLAREZA E PRECISAO, AU TORIZARIA, DESDE LOGO, UM JULGAMENTO DE ACOLHIDA DO PEDIDO FORMUL ADO PELO AUTOR (MERITO), SE O LITIGIO, HIPOT

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 HO. O FATO OCORREU, EM TESE, EM 27 DE MARCO DE 2007. O PRESENTE I NQUERITO, ATE O MOMENTO, AINDA NAO FOI CONCLUIDO. INSTADO, O REPR ESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VI RTUAL E CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO (FLS. 77/78). E O ESSEN CIAL. DECIDO. POIS BEM, COMO DITO, INVESTIGA-SE O COMETIMENTO DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CO

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTORIZA A MANUTENCAO NA POSSE DO BEM, CONFORME SEDIMENTADO NA S UMULA 380, DO STJ (ORIENTACOES 2 E 3). NESTA ESTEIRA, O ENTENDIME NTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IN VERBIS: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ACAO REVISIONAL DE CONTRATO DE ALIENACAO FIDU CIARIA. ANTECIPACAO DE TUTELA. MANUTENCAO DO DEVEDOR NA POSSE DO BEM. INSCRICAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTRO

Seção II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ESSAR COM ACAO REVISIONAL OU CONSIGNATORIA SUFICIENTE PARA IMPEDI R OU EXCLUIR O NOME DO DEVEDOR DO ROL DE INADIMPLENTES, TAMPOUCO AUTORIZA A MANUTENCAO NA POSSE DO BEM, CONFORME SEDIMENTADO NA SU MULA 380, DO STJ (ORIENTACOES 2 E 3). NESTA ESTEIRA, O ENTENDIMEN TO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IN VERBIS: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ACAO REVISIONAL DE CONTR