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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NR.PROCESSO: 5432234.63.2017.8.09.0000 O Agravante afirma que pretende a revisão do contrato de financiamento, sob a alegação de que o banco agravado se vale da cobrança de taxa de juros abusivas, além da capitalização de juros e cumulação da comissão de permanência com juros moratórios e multa contratual. Argui que a autorização da consignação em pagamen
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 REVOGACAO DA TUTELA PROVISORIA E SIM MUDANCA DA GUARDA DOS MENOR ES NA SENTENCA DOS AUTOS N 201301056590, O APELADO DEVERA CONTINU AR A ARCAR COM OS ALIMENTOS ATE O TRANSITO EM JULGADO DEFINITIVO DA SENTENCA, ISTO PORQUE, A APELACAO, NESSE CASO, TERA EFEITO SUS PENSIVO E, TRATANDO-SE DE QUESTAO ALIMENTAR, DEVEM SER RESGUARDAD OS, ACIMA DOS TRAMITES PROCESSUAIS, OS DIREI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 NR. PROTOCOLO : 27082-25.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : NILTON INACIO DA FONSECA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201400270825 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADO : NILTON INACIO DA FONSECA DESPACHO D EFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENT O DA PENA DE MULTA POSTULADO PELO SENTENCIADO (FL. 141 ).
1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. notificado para ciência do despacho da fl. 432, o qual indeferiu o pedido do procurador da reclamante de alteração da conta-corrente para depósito das parcelas decorrentes do acordo, reconsiderando o despacho da fl. 420. O procurador da terceira reclamada fica notificado, ainda, para continuar efetuando os pagamentos na forma a
Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de dezembro de 2015. CECILIA MELLO Desembargadora Federal Relatora 00014 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011579-73.2007.4.03.6112/SP 2007.61.12.011579-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Un
3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 890 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d7274f Quanto à arguição de preliminar ao mérito consistente na alegada proferido nos autos. prescrição total do direito de ação com fulcro no inciso V, do §3º do art. 206 do Código Civil Brasileiro, será apreciada em momento DESPACHO oportuno. Verifico que no dia em 26-02-2021 o reclamado depositou
Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de dezembro de 2015. CECILIA MELLO Desembargadora Federal Relatora 00014 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011579-73.2007.4.03.6112/SP 2007.61.12.011579-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Un
Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 15 de dezembro de 2015. CECILIA MELLO Desembargadora Federal Relatora 00014 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011579-73.2007.4.03.6112/SP 2007.61.12.011579-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Un
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13965 Em esclarecimentos o expert salientou novamente que: Assim, irretorquível que o trabalho pericial elaborado nos autos da “A patologia da autora é doença reumática crônica de caráter ação acidentária (ID. e524358), caminhou para a mesma conclusão, personalíssimo e de causa desconhecida que acomete corroborando com o laudo pericial elaborado nesses autos, por
1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 122 revelando fatos que conduzem à convicção de que o mesmo fez iniciou seu depoimento afirmando que, ao encontrar os portões parte do movimento grevista: fechados, dirigia-se para sua casa, mas depois acabou revelando que uma vez foi até o local onde acontecia a manifestação - pois "que nos dias em que houve manifestações greves na reclamada, o vale esclarecer qu