Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1038 nenhum dos polos da ação, e nem houve na inicial indicação de qual das figuras de intervenção de terceiro estava sendo requerida. Fica desde logo advertido o autor que, findo o prazo de 5 dias, e ausente tal esclarecimento, MARIENE FEITOSA ANDRADE DOS SANTOS será EXCLUÍDA do cadastro do PJE. SERVIRÁ O PRESENTE COMO CÓPIA DIGITADA DE MANDADO E OFÍCIO. CUMPRA-SE Belém, 2 de fevereiro de 20

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 1281 Ante a impossibilidade de designação de audiência de conciliação em razão da PANDEMIA, CITE-SE as requeridas para que apresentem contestação nos autos do processo no prazo de 15 dias, nos termos do art. 335, CPC/15, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, consoante determinação do art. 344, CPC/15. Findo o prazo, ou com a apresentação da defesa, intime-se a parte autora para q

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1705 Diretora de Secretaria da 15ª Vara Cível e Empresarial, em exercício. Número do processo: 0839347-15.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: TOYA ALEXSANDRO THEOS BAPTISTA DOS SANTOS OAB: 21224/PA Participação: REU Nome: GEORG D GORE BAPTISTA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA OAB:

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1699 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0829944-22.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO OAB: 16021/BA Participação: EXECUTADO Nome: ELIZABETH FERREIRA DA SILVA R. H. Nesta data requisitei o bloqueio de numerári

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 261 Belém/PA, 23 de fevereiro de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0811212-23.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Participação: ADVOGADO Nome: JUSUVENNE LUIS ZANINI OAB: 130686/RJ Participação: AGRAVADO Nome: VALDELICY BATISTA FLORENZANO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UN

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1709 DESPACHO SERVINDO COMO MANDADO Oficie-se novamente à CEF para que, no prazo de 15 dias, informe os valores existentes em nome de VALDERICE DE JESUS MARTINS JARDIM- CPF158191752-04 à título de PIS, FGTS e saldo das contas corrente e/ou poupança e apresente seus respectivos extratos, uma vez que o ofício ID Num. 23153296 foi encaminhado sem que os referidos documentos estivessem anexados. Com a respo

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 888 DOS FATOS E DO DIREITO ENVOLVIDO NA PRESENTE DEMANDA Restou incontroverso nos autos que a parte autora possuía conta vinculada ao PASEP mantida junto a instituição bancária requerida, sendo que quando a autora foi realizar o saque dos valores existentes em 15.08.2018 o saldo era de R$ 714,90. A controvérsia se dá, portanto, acerca da adequação ou não dos índices de correção monetária pel

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1555 5- Determino que a requerida proceda a juntada com sua manifestação de defesa ou de prestação de contas o extrato completo da conta corrente destacada na inicial do período do pedido de prestação de contas, qual seja, setembro/2020 a janeiro/2021. DESPACHO MANDADO JUDICIAL. Belém, 26 de janeiro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1539 Número do processo: 0848483-36.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA DO SOCORRO DA SILVA E SILVA Participação: ADVOGADO Nome: AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS OAB: 24129/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANPARA DESPACHO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, intimo a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias, aprese

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1722 Intime o autor para manifestar-se, em 15 dias. Intime-se as partes. Belém (Pa)., 31 de março de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Número do processo: 0806515-89.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: AIRTON BATISTA DE ARAUJO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ALBERTO GURJAO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA OAB: 11404PA/P