Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 785 96 - 1002967-61.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Marcelo Bonavolontá - Recorrido: Gustavo Henrique da Silva Mazonas - Recorrente: VIVO S/A - Advogado: Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) 427 - 1002971-98.20

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ocorrido, apenas vindo a fazê-lo seis anos após o falecimento do referido patrono. Sendo induvidoso se tratar de ônus da parte informar a morte de advogado, especialmente por existir outra advogada constituída nos autos, não há que se falar em anulação da certidão de trânsito em julgado. Isto posto, indefiro os pedidos de fls. 275/278. São Paulo, 25 de agosto de 2015. ROBERTO LEMOS Juiz Federal Convocado 00002 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011379-15.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.011379-1/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 123 Processo 1026187-64.1996.8.26.0100 (apensado ao processo 0212609-67.1996.8.26.0100) (processo principal 021260967.1996.8.26.0100) (583.00.1996.212609/1) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jlb - Projetos e Construções Ltda - Maria de Fatima Damasceno - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1515 Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO CONCLUSÃO 2. BUMP IMPERMEABILIZACAO E DEDETIZACAO LTDA - EPP DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Advogado(a)(s): 2. SEBASTIAO LUIZ NEVES JUNIOR (SP - Campinas-SP, 09 de fevereiro de 2023. 289413) JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 ADVOGADO AISLAN DE QUEIROGA TRIGO(OAB: 200308/SP) TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO(OAB: 335818/SP) BUMP IMPERMEABILIZACAO E DEDETIZACAO LTDA - EPP SEBASTIAO LUIZ NEVES JUNIOR(OAB: 289413/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO WANDRUS MARQUES ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU PERITO Intimado(s)/Citado(s): 6407 AUTOR ADVOGADO ANDRE LUIS PICELLI AISLAN DE QUEIROGA TRIGO(OAB: 2003

Publicações Judiciais I ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça no sentido contrário ao da decisão recorrida. Confiram-se: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. LAPSO TEMPORAL NÃO VERIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, porquanto somente neste momento é que surge o título penal passível de

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 21115 RÉU BUMP IMPERMEABILIZACAO E DEDETIZACAO LTDA - EPP SEBASTIAO LUIZ NEVES JUNIOR(OAB: 289413/SP) LUCINEIA BARISON RPS ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011741-23.2019.5.15.0133 AUTOR ROBERTO FERNANDES ADVOGADO TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO(OAB: 335818/SP) ADVOGADO AISLAN DE QUEIROGA TRIGO(OAB: 200308/SP) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO RÉU BUMP IMPERMEABILIZAC

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1409 Vislumbro no Recurso de Revista o tema da atualização monetária Processo Nº ROT-0010710-98.2017.5.15.0080 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE JOSE ANTONIO GUIZZO ADVOGADO AISLAN DE QUEIROGA TRIGO(OAB: 200308/SP) RECORRENTE RENATA FIORILLI FERREIRA ADVOGADO EVANDRO PELISSEL CELLES(OAB: 153445/SP) RECORRIDO JOSE ANTONIO GUIZZO ADVOGADO JORGE P

Publicações Judiciais I ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal de Justiça no sentido contrário ao da decisão recorrida. Confiram-se: HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA AMBAS AS PARTES. LAPSO TEMPORAL NÃO VERIFICADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA. 1. O termo inicial da contagem do prazo prescricional da pretensão executória é o trânsito em julgado para ambas as partes, porquanto somente neste momento é que surge o título penal passível de

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 dispositivos legais e de divergência de arestos não serão 674 - JEFFERSON MACEIO GARIDO apreciados, tendo em vista que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento PODER JUDICIÁRIO do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudenc