Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custos legis. São Paulo, 06 de agosto de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001293-57.2008.4.03.6126/SP 2008.61.26.001293-2/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Justica Publica CARLOS FRANCA GONCALVES CAIO BARROSO ALBERTO e outro OS MESMOS ADRIANA ANOBILI FERNANDES ANGELA SIMONE GONCALVES 00012935720084036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Vistos, Fls. 1553/1554: dispõe

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002611-67.2021.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELZA SUEKO KAWANO MITIUHE ADVOGADO: SP090880-JOAO APARECIDO PAPASSIDERO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002612-52.2021.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS EDUARDO LOPES DA SILVA ADVOGADO: SP213652-EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002614-22.2021.4.0

Publicações Judiciais I ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

custos legis. São Paulo, 06 de agosto de 2012. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001293-57.2008.4.03.6126/SP 2008.61.26.001293-2/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO REU ABSOLVIDO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA Justica Publica CARLOS FRANCA GONCALVES CAIO BARROSO ALBERTO e outro OS MESMOS ADRIANA ANOBILI FERNANDES ANGELA SIMONE GONCALVES 00012935720084036126 1 Vr SANTO ANDRE/SP DESPACHO Vistos, Fls. 1553/1554: dispõe

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1514 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Advogado(a)(s): 2. SEBASTIAO LUIZ NEVES JUNIOR (SP - do Trabalho. 289413) Campinas, 09 de fevereiro de 2023 Interessado(a)(s): 1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO Desembargador Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Processo

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 considerando o Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 173/2020, do Tribunal Superior do Trabalho, o Ato nº 11/GCGJT, de 23/04/2020 e a Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que suspendem temporária e indefinidamente os atos presenciais, retire-se o feito da pauta de audiências e suspenda-o até o retorno dos atos presenciai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1326 208 fls. 372/379, 391-A, 397, 415/416 e 418 aqui fls. 368/375, 378, 381 e 394). Proferida a decisão agravada (aqui fls. 395 (autos principais fls. 419), mostra-se necessário, até mesmo para aferir do requisito de tempestividade do recurso, colher informações do MM. Juiz “a quo” a respeito dos pedidos de devolução de prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 907 Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Sonia Pinatto Soares - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Advogado: Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP) - Advogado: Clayton Pereira Colavite (OAB: 258666/SP) 29 - 3000016-59.2018.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumen

Publicações Judiciais I ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

compensação de valores recolhidos em período anterior à referida Lei Complementar. Portanto, mantida a r. sentença de primeiro grau que assegurou à autora o direito à restituição dos valores recolhidos indevidamente a título de pro labore de sócios e remuneração de autônomos e avulsos, observada, contudo, a prescrição decenal. Ante o exposto, nos termos do art. 543-C, § 7º, II, do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação da autora para declarar que o prazo prescr

Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Oferecidas as razões de apelação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que apresente as contrarrazões. 3. Com as contrarrazões, à Procuradoria Regional da República para parecer, conforme manifestação à fl. 312. 4. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 13 de maio de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal 00007 HABEAS CORPUS Nº 0010395-07.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010395-1/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1733 Nº 0000532-77.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alexandre Ricardo Orias - Vistos. Observo que