Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 244949-28.2013.8.09.0137 1004 ACAO PENAL JULIENO DE JESUS BORGES MAYCON ROBERT RODRIGUES ALVES 25417 GO - MARCELO ANTONIO VIEIRA SILVA ROSADO 46977 GO - ADEMIR IRIS SILVA FILHO DESPACHO : O ACUSADO FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RE

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : AUTOS N: 201503851995 D E S P A C H O DIANTE DA CERTIDAO DE TRANS ITO EM JULGADO (FL. 340), EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINI TIVA DO APENADO WILKER WANDERSON MENDES DA SILVA E, APOS, ENCAMIN HE-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL COMPETENTE. APOS, ARQUIVE-SE OS AU TOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. PA TRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREI

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 APENAS DENOTA MAIOR PERICULOSIDADE POR PARTE DO AGENTE, COMO TAM BEM GERA MAIOR AMEACA A INCOLUMIDADE FISICA DA VITIMA E NESTE EN SEJO, ENTENDE-SE POR ARMA TODO E QUALQUER INSTRUMENTO NORMALMENTE DESTINADO AO ATAQUE OU DEFESA, SENDO QUE SUA APREENSAO E PERICIA NAO SAO IMPRESCINDIVEIS PARA A CARACTERIZACAO DA MAJORANTE ASSI M, CONFORME JA EXPLANADO, RESTOU CARACTERIZADO O

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 RTIGO 155, 4, III DO CODIGO PENAL , NO ENTANTO, CONFORME INFORMAC AO DO JUIZO DA CUSTODIA, CONSTA AINDA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO, EM QUE PESE JA TER CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO REU, COM A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, NO ANO DE 2014. DESSE MODO E CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO LUCAS GALILEU COELHO ARAUJO NAO E

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 , AMPARADO NO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE, FIXANDO-A DEFINITIV AMENTE EM 08 (OITO) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 07 (SETE) DIAS DE RECL USAO. OBSERVADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, FIXO A P ENA DE MULTA EM 22 (VINTE DOIS) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITR ADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINI MO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 TAMBEM GERA MAIOR AMEACA A INCOLUMIDADE FISICA DA VITIMA. E NESTE ENSEJO, ENTENDE-SE POR ARMA TODO E QUALQUER INSTRUMENTO NORMALME NTE DESTINADO AO ATAQUE OU DEFESA, SENDO QUE SUA APREENSAO E PERI CIA NAO SAO IMPRESCINDIVEIS PARA A CARACTERIZACAO DA MAJORANTE. N ESSE DIAPASAO, CONFORME JA FUNDAMENTADO EM LINHAS VOLVIDAS, CONSI DERANDO QUE O ACUSADO PRATICOU O CRIME DE ROU

Seção II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 CONTRARIO E CAMINHAR COM O TOTALITARISMO DO DIREITO PENAL DO AUTO R, QUE TEM NOS REGIMES FASCISTA E NAZISTA A MAIOR REFERENCIA. NA IMPOSSIBILIDADE DE SE SOPESAR A PERSONALIDADE, A PRESUNCAO DE INO CENCIA IMPEDE VALORACOES NEGATIVAS. NADA A AUMENTAR DA PENA CONCR ETA POR ESTA CIRCUNSTANCIA E A PENA DE 04 ANOS PERMANECE. A MESMA FUNDAMENTACAO E ADEQUADA PARA A CIRCUNSTAN

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 E UTILIZOU UMA ARMA BRANCA PARA AMEACAR A VITIMA, IMPONDO, ASSIM , MAIOR MEDO A ELA, CARACTERIZANDO A PRESENCA DE DUAS CAUSAS DE M AJORACAO DE PENA, PREVISTAS NO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E A GRAVIDADE CONCRETA DAS MESMAS NO CRIME EM QUESTAO , AUMENTO A PENA BASE EM 3/8 (TRES OITAVOS), AMPARADO NO PRINCIPI O DA PROPORCIONALIDADE, FIXANDO-A DEFINITIVAME

Seção II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 CARACTERIZACAO DECOR RE TAO SOMENTE DA PARTICIPACAO DE DUAS OU MAIS PESSOAS NA PRATICA DO CRIME (RTJ 95/1 242) NESSE DIAPASAO, CONFORME JA FUNDAMENTAD O EM LINHAS VOLVIDAS, CONSIDERANDO A PRESENCA DE DUAS CAUSAS DE M AJORACAO DE PENA, PREVISTAS NO 2, DO ARTIGO 157, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E A GRAVIDADE CONCRETA DAS MESMAS NO CRIME EM QUESTAO , IMPONDO MAIOR MEDO A V