Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1103 art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.243.887/PR, 1.392.245/DF, 1247150/PR e 1410839/ SC - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Fernando Cesar Cardoso (OAB: 187524/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 EXECTDA : Silvio Roberto da Silva Medeiros VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501443-73.2019.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Andradina EXECTDA : Sueli Aparecida Fortes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1501444-58.2019.8.26.0024 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 VARA:1ª VARA PROCESSO :1004560-61.2021.8.26.0024 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : D.D.M. ADVOGADO : 265580/SP - Diego Demico Maximo REQDO : S.B.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004562-31.2021.8.26.0024 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Aparecido de O

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 149 REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social REQUERIDO - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE REQUERENTE - MILTON OLIVEIRA PARRA GARCIA MEDICINA DE RPUSP ADVOGADO - WELLINGTON JOAO ALBANI (OAB/SP 285503) Precat 0031250-XX.2023.5.15.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE BARBOSA Tribunal Pleno Assessoria de Precatórios Precat 0031246-XX.2023.5.15.0000 RELATOR: Desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 227 42.2018.8.26.0024) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - José Roberto Mendonça Casati - - Elenice Couto Bonfim Todesco - Prefeitura Municipal de Andradina - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENT

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - ALIPIO VERGILIO LOPES LIMA REQUERENTE - ALMIR ALVES DE SOUZA REQUERENTE - ARISTOTELES RODRIGUES DA SILVA REQUERENTE - ALONSO BATISTA DOS SANTOS REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social REQUERENTE - ALTAIR RIBEIRO BORGES ADVOGADO - LINDUARTE SIQUEIRA BORGES (OAB/SP 224442) REQUERENTE - ALVARO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1990 129 bem imóvel de fls. 704/707. VII) DEFIRO a penhora dos imóveis matriculados sob os números 27.365 (fls. 705/709), 14.025 (fls. 710/711) e 14029 (fl. 712), pertencentes ao executado Hélio Domingos Miranda e sua esposa Akemi Nagata Miranda, mediante termo nos autos, ficando referido executado e consorte como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 93 CF: “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente” e no art. 8º, “1”, do Pacto de San José da Costa Rica, de modo que a demonstração da apólice é imprescindível sob pena de nulidade do processo por incompetência” (Grifei). No caso dos autos, verifica-se que os con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 707 0109047-27.2005.8.26.0100 (990.10.304174-7) - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Cury - Revisor William Marinho Apelante: Editora Vic Ltda (Massa Falida) - Apelado: Varimar Eletromecanica Ltda Me - Advogada: TANIA DA SILVA LIMA (OAB: 247527/SP) (Defensor Público) (Fls: 80) - Advogado: FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB: 116265/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 820 SP) - Advogada: Alyne Christina da S Mendes Ferrareze (OAB: 136920/SP) (Fls: 152) - Advogada: Alessandra Pulchinelli (OAB: 215304/SP) - Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 137463/SP) (Fls: 40) 0217842-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Relator Carlos Alberto Lopes - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: