Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 00269 Processo: 0040955-47.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON SILVA DE LIMA ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo J

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00179 Processo: 0056710-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IGOR RAFAEL DE MOURA ALVES ADVOGADO: 016142PB MULLER ALVES ALENCAR. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: IntimeseiNTIMEM-SE OS ADVOGADOS DAS PARTES AUTORA E PROMOVIDA P/COMPARECEREM AAUDIENCIA DE CONCILIACAO, D

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 00245 Processo: 0018262-40.2008.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: RONALDO PONCIANO DA SILVA ADVOGADO: 017966PB RENATA RODRIGUES TAVARES. INTERESSADO: JOELMA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017966PB RENATA RODRIGUES TAVARES. INTERESSADO: JOSELIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017966PB RENATA RODRIGUES TAVARES. INTERESSADO: JOELSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 01796

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 00241 Processo: 0062734-19.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes em 15 (quinze) dias. 00242 Processo: 0065084-77.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANT

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 00121 Processo: 0005483-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para apresentar contrarrazões ao recurso adesivo. 00122 Processo: 0007763-84.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIVANY SANTOS COSTA ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 150- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 081972282.2015.815.2001 Origem: 4a Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: José Ricardo Ferreira da Silva Advogado: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB 18.783 Apelado: Estado da Paraíba Procuradoria geral do estado da paraíba: Daniele Cristina C. T. de Al

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 pagamento das custas processuais, sob pena de bloqueio via BACENJUD,conforme despacho de f. 233................ 00106 Processo: 0018900-97.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA , 013415PB HENRIQUE TENORIO DOURADO. REU: JOSE LEIDSON DE ALMEIDA HOLANDA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 00099 Processo: 0039178-66.2006.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: PAULO ROBERTO JUREMA DE DUTRA ADVOGADO: 004148PB JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO , 006911PB HERMES DE LUNA E SILVA , 012848PB MARCAL FLORENTINO. AUTOR: LUCIANO BEZERRA WANDERLEY ADVOGADO: 004148PB JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO , 006911PB HERMES DE LUNA E SILVA , 011088PB BRENO AMA

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 32) Apelação Cível Nº: 0090014-33.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: José Fernando da Silva Júnior. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 Paraíba, somente passou a ser aplicável a partir da data da publicação da Medida Provisória nº 185/2012, que ocorreu em 25/01/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/2012”. Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 2000728.62.2013.815.0000, julgado em 29.10.2014. “os juros de mora nas ações contra a Fazenda Púb