Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1436 julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 17 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Wellingt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3026 Gerais. O digno representante ministerial opinou pela extinção do feito de acordo com o artigo 485, inciso VI, do C.P.C. [Fl. 28] É a o relato do necessário. Decido, assim fundamentando. A ação não reúne condições para validamente prosseguir, uma vez que o requerente é carecedor da ação, por falta de interes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1505 Nº 1029654-31.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucia da Conceição Luiz de Freitas - Apelante: Victor Waldemar Rawen - Apelante: Norberto Benzoni - Apelante:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1752 MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), LAERCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 103589/SP) Processo 0036741-50.2018.8.26.0053 (processo principal 0024796-42.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Elisabete Monteiro da Silva - - Tania Maria Nicoletti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 682 Publicação: 27/10/2017 Data de registro? 27/10/2017 Ementa: CONTRATOS BANCÁRIOS. Embargos à execução. Sentença de procedência, condenando a parte embargada ao pagamento de honorários advocatícios. Irresignação desta. Cabimento. Preliminar de deserção afastada. Preparo recolhido sobre o valor fi

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, fica desde já indeferido o pedido de realização de prova pericial sem lastro em documentação médica idônea, uma vez que esta é imprescindível para se aferir a existência (ou não) de males incapacitantes. Int 0000471-63.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6328001995 - ANA PAULA PEREIRA RINALDO (SP343342 - JONATHAN WESLEY TELES, SP136387 - SIDNEI SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 1531 da parte executada (referida no cabeçalho desta decisão). Quem receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Sob pena de crime de desobediência, é vedado à instituição destinatária remeter a resposta das pesquisas ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2374 2310 DÁRIO AYRES MOTA (OAB 172755/SP) Processo 1013466-50.2014.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - Eliseu Schimenes Junior - Vistos.Comprove o autor a publicação do edital na imprensa local, bem como o registro da interdição.Após, compareça, pessoalmente, em Cartório, para prestar compromisso de curador defin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 1507 Prefeitura Municipal de Vargem - Procurador Geral do Estado de São Paulo Regional de Campinas - - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL DA UNIÃO EM CAMPINAS - O autor não vem dando andamento útil ao feito, uma vez que deixa de cumprir integralmente as decisões proferidas por este juízo.Desde 19 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 1559 vencidos nos meses de maio a julho de 2016, no valor de R$ 1.300,35. O subscritor do pedido é o mesmo procurador que atuou na ação de execução de alimentos inicial (Dr. Álvaro Fernando Ramalho), atuando com a mesma procuração, inclusive, datada de 11/02/2016 (fls. 06 e 70).Contudo, o exequente já inici