Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1241 0012448-32.2011.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Sérgio Coelho - Revisor Penteado Navarro - Apelante: Domingos Ailton Bertoldo Tigre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Guilherme Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Defensor Público) (Fls: 128) 0012454-63.2011.8.26.0604 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2767 Nº 9000416-20.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Silvio Gabriel Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. v.u. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 9001865-56.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 796 121 - 0007441-09.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apelante: Fernando Araujo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público) (Fls: 172) 122 - 0094563-50.2011.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 360 0004893-98.2015.8.26.0619; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0004893-98.2015.8.26.0619; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1648 189 - 0002781-17.2013.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Jakisson Arcanjo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Beniton Teixeira (OAB: 271692/SP) (Fls: 42) 190 - 0002838-77.2015.8.26.0037 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1054 Várzea Paulista - Advogado: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB: 7573B/MS) 71 - 3013579-97.2013.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Antenor Teodoro de Souza - Apelante: Fernando da Silva Zarantoneli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1187 19 - 0159755-12.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Angélica de Almeida - Agravante: Jose Augusto de Souza Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana Mayer dos Santos (OAB: 205794/SP) (Defensor Público) (Fls: 11) 20 - 0180086-15.2013.8.26.0000 - Agravo de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 231 1012525-95.2004.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 1012525-95.2004.8.26.0506; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jose Carlos Vieira da Silva; Advogado: Joao Francisco Soares (OAB: 117459/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Samuel Soares Faria; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 257 Criminais; Nº origem: 7001191-06.2017.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rosana Avelino dos Santos; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7001491-11.2017.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 170 270.01.2007.006020-7/000000-000; Assunto: Estelionato; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Tania Mara Rineiro Pereira; Advogado: Jair de Jesus Melo Carvalho (OAB: 81382/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Edmilson da Silva Santos; Advogado: Jose Carlos de Morais (OAB: 91695/SP) (Defensor Dativo); 00068