Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1064 1235 FILHO contra sentença lançada às fls. 230/233. Sustenta, em resumo, que a absolvição de Letícia implicou o afastamento da qualificadora do concurso de pessoas, o que não foi contemplado no dispositivo, em flagrante contradição. Brevemente relatado... DECIDO. Conheço os Embargos de dou-lhes proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2526 Processo 1504946-47.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alan Anderlin da Silva Gabriel de Campos - - Luiz Fernando de Souza Pereira - Homologo o cálculo de multa para que produza seus legais e jurídicos efeitos e ante a alteração das Normas de Serviço da Corregedoria da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2014 instrução, debates e julgamento para o próximo dia 06/10/2022 às 15:00 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 3) Determino a intimação da(s) vítima(s) LINS AGRO INDUSTRIAL, bem como a intimação e eventual requisição, se necessário, da(s) tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1492 de Justiça) e bem como certificar se a testemunha deseja depor na ausência do réu. 5) CITE-SE/INTIME-SE/REQUISITESE o réu LEONARDO HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA, para participar da teleaudiência, oportunidade em que será(ão) interrogado(s). 6) Providencie a serventia a requisição do(s) réu(s) junto a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1089 nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Após o trânsito em julgado da decisão, oportunamente destrua-se os autos, nos termos do Provimento nº 1869/2011, do CSM. P.R.I.C. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP) Processo 0001781-18.2010.8.26.0322 (322.01.2010.001781) - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1270 Processo nº.: 322.01.2009.001032-0/000000-000 - Controle nº.: 76/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN ANDERLIN DA SILVA GABRIEL DE CAMPOS e outros - Fls.: - V. 1- Pesem as argumentações deduzidas pelo i. Dr. Defensor em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado, pois n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 614 BATISTA DA SILVA - Fls.: 142 e 143 - Ante o exposto, opero a desclassificação da imputação contida na denúncia para a contravenção penal de vias de fato. Em consequência, designo audiência preliminar para 2 de fevereiro de 2012, às 16:00hs. P.R.I.C. - Advogados: ORLANDO PANDOLFI FILHO - OAB/SP nº.:18

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1935 RELAÇÃO Nº 0728/2022 Processo 1500045-02.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN ANDERLIN DA SILVA GABRIEL DE CAMPOS - 1- Recebo o recurso de fls. 232/235. 2- Intime-se a Defesa para apresentar as contrarrazões do recurso, no prazo legal. 3- Arbitro os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1434 oportunidade em que será interrogado, devendo o Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar se o réu tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso o réu não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1860 Por ora, aguarde-se as contrarrazões do Município de Guaiçara. Com a juntada das contrarrazões, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: THIAGO CASELLA CARRARETTO (OAB 372513/SP), THIAGO ESPERANÇA VIEIRA (OAB 307993/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP) Processo 1005861-85.2022.8.26.0322 - Busc