Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 BO : 1879/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Q.P. INFRATOR : M.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500690-12.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2027317/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 BO : 1879/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Q.P. INFRATOR : M.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500690-12.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2027317/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 BO : 1879/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Q.P. INFRATOR : M.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1500690-12.2019.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2027317/2019 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 1559 TC : 01/2017 - Bebedouro AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.A.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001854-17.2017.8.26.0072 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 33/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.H. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000514-17.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1500317-19.2022.8.26.0400 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2066992/2022 - OLIMPIA AUTOR : J.P. INDICIADO : E.S.O. ADVOGADO : 365419/SP - Eduardo Marini Borges VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500318-04.2022.8.26.0400 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3000 Nº 0003618-65.2017.8.26.0063 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barra Bonita - Apelante: Cesar Augusto de Souza Figueiredo - Apelante: Katia Cardoso do Val - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1209 prática do crime previsto no Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06, fixando-lhe a pena de 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, no piso, em regime inicial FECHADO. O réu deverá ser mantido em prisão preventiva, não podendo recorrer em liberdade. Recomende-se o mesmo no estabelecimento em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1808 Processo 3000696-95.2013.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Palmira Aparecida Cobacho Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM O PAGAMENTO DE ATRASA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2361 1111 é afeta ao mérito e, assim, será analisada em sentença. Portanto, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.Ante o acima exposto, designo audiência de instrução, debates e julgamento, nos termos do art. 400/531 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1731 instruíram a inicial, entregando-os ao executado, se requerido, advertindo-o de que os mesmos serão incinerados juntamente com os presentes autos, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, se não reclamados. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. Olímpia, . - ADV: JOSE CARLOS MADRONA (OAB