Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 670 pena de indeferimento. Observo que os comprovantes de que não houve apresentação de declaração de imposto de renda nos três últimos exercícios, e não de que o requerente é isento, podem ser obtidos através do sítio eletrônico da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br Consulta Restituição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 2327 291906/SP) Processo 1030050-93.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Pedro Desio Mendes Azul Cia de Seguros Gerais - - Azul Companhia de Seguros Gerais - - Eros e Otilia, Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Vistos.1. Trata-se de ação de Obrigação de fazer com tutela antecipada

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 558 Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: José dos Santos - REQUERIDO: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros e outro - SENTENÇA Processo nº:0873246-63.2014.8.06.0001 Apensos: Classe:Procedimento Comum Assunto:Acidente de Trânsito Requerente:José dos Santos Requerido:Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros e outro Vistos, em Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processua

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1318 17 ESCRITA. ADQUIRENTE DE IMÓVEL QUE SE OBRIGA A PAGAR AS DESPESAS DE CONSERVAÇAO DO EMPREENDIMENTO. EXORDIAL INSTRUÍDA COM A PROMESSA DE VENDA E COMPRA, A ESCRITURA PADRAO DECLARATÓRIA E A PLANILHA DE CUSTOS. VIA IDÔNEA. - Para a propositura da ação monitória, não é preciso que o autor disponha de prova literal do quantum

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 107 cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir. A Constituição Federal é expressa quando reza que a lei pode estabelecer critérios diferenciados de admissão, q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3079 119 consectário da extinção do contrato que não foi objeto da sentença. Preclusa a decisão, proceda-se à baixa dos autos. ADV: DJALMA ANDRADE NETO (OAB 9814/AL), ADV: GUSTAVO ATAIDE FERNANDES SANTOS (OAB 11451/AL) - Processo 0025057-06.2011.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 3481 a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: FORD/KA 2018, preto, placas GEJ-6057 No prazo de 5 (cinco) dias ap�

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

104 Rio Branco-AC, sexta-feira 13 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.063 total de R$122,55 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao terminal nº 68 99601-4800 e vinculada ao contrato nº 0273756912. Acrescenta que o pagamento de várias faturas e as inúmeras ligações para os mesmos números corroboram, no seu entendimento, a contratação dos serviços pela parte Reclamante. Por fim, salienta que a existência de outras inscrições negativas impedem o reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 2113 para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a transação (fls. 20), realizada por conciliador, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, feito nº 810/10, ajuizados por ELIANA SOARES AVILA, em face de DAIANE BEATRIZ DA SILVA. Em conseqüência, tendo a transação efeito de senten

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 107 cargo público o disposto no art. 7º, IV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXII e XXX, podendo a lei estabelecer requisitos diferenciados de admissão quando a natureza do cargo o exigir. A Constituição Federal é expressa quando reza que a lei pode estabelecer critérios diferenciados de admissão, q