Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3033 95 Mãe) Lucielma Santos de Souza. Advogada: Jadielma Lins do Nascimento (OAB: 10192/AL). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto, para no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, aumentando em 1% (um por cento) os honorários sucumbencia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 316 negativação do nome da autora junto aos órgãos de proteção ao crédito, especialmente em atenção à manifestação expressa em não prosseguir com o contrato posto que, não tendo interesse em manter o compromisso de compra e venda firmado, legítimo o interesse do comprador em ver suspensa a cobranç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2607 96 ADV: ANA LÚCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ADV: EDINEIA DIAS (OAB 197358/SP) - Processo 0719944-83.2018.8.02.0001 - Monitória - Compra e Venda - AUTOR: Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda - ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Apelada, Advanced Bionics Instrumentos Auditivos do Brasil Ltda, para, querendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4740 Eurípedes Tavares Mortaris - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Ciência ao requerente da interposição de recurso de apelação pelo INSS, cujas tempestividade e admissibilidade serão apreciadas em sede de Segunda Instância, bem como para que, caso queira, oferte contrarrazões. - ADV: ANDRE VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 398 acusado, sob as penas cominadas às fls. 1193 (destituição e expedição de ofício à OAB), sem prejuízo da imposição de multa por abandono do processo. Intimem-se. - ADV: RENATO KAEL SIMOES LOPES (OAB 125711/SP) Processo 0000846-83.2017.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4702 NOGUEIRA SCHMIDT DIAS (OAB 378265/SP) Processo 1012210-30.2018.8.26.0004 - Monitória - Prestação de Serviços - Biolab da Serra Laboratório de Análises Clínicas Ltda - - Posto de Coleta Laboratorial do Abc - Audiomed Serviço Especializado Em Preparação de Doc. Eireli - na pessoa de Erenildo Jose de Souza - “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1627 RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), NILCIMARA DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP) Processo 0005244-81.2019.8.26.0344 (processo principal 1005726-85.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - GUSTAVO CANALES - Banco Santander Brasil SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1416 PROCEDENTE o pedido proposto por João Augusto Belizário em face do Município de Bauru e DECLARO a inexistência da relação jurídica quanto aos tributos relacionados ao cadastro imobiliário 4-1012-016, Rua Dona Marieta França nº 9-0; também DECLARO a inexistência de relação jurídica tributária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 2114 bem como a documentação que embasa a inicial, deve ser aplicada, em desfavor da parte ré, a sanção do artigo 20 da Lei Federal nº 9.099/95, com a presunção de veracidade dos fatos narrados na exordial, que acarretam as conseqüências jurídicas nela pleiteadas. Esta conclusão, aliás, está em conformi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 118 ADV: MAGNA VANDA AMORIM ABDIAS (OAB 12830/AL) - Processo 0709733-17.2020.8.02.0001 - Petição - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Alan Carlos da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora in