Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1828 27 - 0011269-67.2012.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Tadashi Fernando de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Noelton de Oliveira Casari (OAB: 194251/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 145 - 0011352-90.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1202 Apelante: Williams Diniz e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) (Fls: 186) 11 - 0095334-91.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Mário Devienne Ferraz - Revisor Péricles Piza - Apte/ Apdo: Jordan da Silva Lopes - Apdo/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1625 191 7001158-92.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001158-92.2014.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Joao Neviton Borges Seco; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1602 148535/SP) 202 - 0000774-36.2015.8.26.0315 - Processo Físico - Apelação - Laranjal Paulista - Relator Mário Devienne Ferraz Apelante: Joao Jose Beline - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Bufani (OAB: 121489/SP) (Fls: 82) 203 - 0005445-75.2014.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação - Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 616 0014082-62.2012.8.26.0019; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 019.01.2012.0140828/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Fabiano Pedro da Silva; Advogada: Monique Baptista Pereira (OAB: 303782/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0014104

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 418 91.2017.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adelson Luis Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 0003462-95.2017.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1566 Dativo) - 3º Andar Nº 0004012-93.2013.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Apelante: Valdir Colpani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0004179

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1384 descumprimento da pena restritiva de direitos. V.U. - Advogada: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98) 0008293-84.2012.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Cristiano de Oliveira dos Passos e outro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1715 da multa cumulativamente aplicada, bem como para isentá-lo quanto ao pagamento de custas processuais, mantida, no mais, a respeitável sentença recorrida por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Ricardo Miguel Testa (OAB: 201617/SP) - 2º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000308-67.2013.8.26.0103 - Apelação - Caconde -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2430 deste Tribunal. 0004696-17.2017.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual d