TJSP 03/04/2014 - Pág. 191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1625
191
7001158-92.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001158-92.2014.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Joao Neviton Borges Seco; Advogado:
Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7001302-66.2014.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001302-66.2014.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado; Agravante: Wellington Albuquerque Bastos
Araujo; Advogado: João Vitor Aguilera de Assis Vieira (OAB: 329571/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7016478-22.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7016478-22.2013.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Fernando Felipe Alves Souza
Domingos; Advogada: Mayara Bittencourt Ibe (OAB: 336528/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
9000014-33.2012.8.26.0219; Carta Testemunhável; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Única; Nº origem: 000113992.2012.8.26.0219; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Testemunhante: Joselito de Souza; Advogado: Luciano Pereira
da Cruz (OAB: 282340/SP); Testemunhado: Juízo da Comarca;
9000083-29.2012.8.26.0037; Apelação;
Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000020938.2012.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Anderson Rodrigo da Silva; Advogado: Luiz Paulo
Molina Alvaro (OAB: 261693/SP); Apte/Apdo: Gabriel Alexandre Freire; Advogado: Daniel Ciscon (OAB: 272847/SP); Apte/Apdo:
Jairo Gomes Pereira e outros; Advogado: Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Apte/
Apdo: Rodrigo Freitas dos Santos; Advogada: Cristiana Novelli Musolino Sabbag (OAB: 188287/SP) (Defensor Dativo); Apte/
Apdo: Aguinaldo Nery; Advogado: Antonio Donato (OAB: 45278/SP); Apelado: Cleber Galleani; Advogado: Frederico Teubner
de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP) (Defensor Público); Apelado: Fabrício Aparecido Câmara; Advogada: Josimara Veiga
Ruiz (OAB: 195548/SP); Apelado: Peterson Aílton da Silva Vieira e outro; Advogada: Cristiana Novelli Musolino Sabbag (OAB:
188287/SP); Apelado: Rosângela Trentin; Advogada: Maria Luiza Polatto Molina (OAB: 254352/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Aparecido Getulio Evangelista; Advogada: Alexandra Isabel Leandro Pirola (OAB: 153734/SP); Apelado: Rodrigo Willian dos
Santos; Advogada: Alexandra Bessi (OAB: 251494/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/03/2014
0000294-27.2013.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0000294-27.2013.8.26.0348;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas Alves da Silva; Advogado: Jose Erilson dos Santos (OAB: 268640/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000667-06.2013.8.26.0430; Apelação; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000667-06.2013.8.26.0430;
Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Paulo Junio Alves de Oliveira; Advogado: Gustavo Souza Rodrigues Cirilo (OAB: 260515/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003375-97.2013.8.26.0278; Apelação;
Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000337597.2013.8.26.0278; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: T. S. N.; Advogada: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB: 186299/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0005350-41.2013.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005350-41.2013.8.26.0348;
Assunto: Roubo; Apelante: Danielle Augusta Soares dos Santos; Advogada: Anesia Fidelis Guzdinskas (OAB: 122518/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007429-16.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 0007429-16.2013.8.26.0114;
Assunto: Roubo; Apelante: Eric Luciano Lins da Silva; Advogada: Daniela Gabriel (OAB: 225645/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012565-90.2013.8.26.0664; Apelação;
Comarca: Votuporanga; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 001256590.2013.8.26.0664; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Alan Carlos Vilela Mendes; Advogado: Milton Francisco de Souza (OAB: 283421/SP) (Defensor Dativo);
0016658-76.2011.8.26.0564; Carta Testemunhável; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
564.01.2011.016658-9/000000-000; Assunto: DIREITO PENAL; Testemunhante: Luis Sérgio Batista de Oliveira; Advogado:
Frederico Bolgar (OAB: 235818/SP); Testemunhado: Juízo da Comarca;
0021731-67.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 556.540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Jose Carlos da Silva; Advogada: Michelle Boaventura
Cordeiro (OAB: 242002/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0022843-71.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Nº origem: 939.290; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Agravante: Douglas Felipe Delgado da Silva; Advogada: Thalita Verônica Gonçalves E Silva (OAB: 229704/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023042-93.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 920.868; Assunto: Estupro de vulnerável; Agravante: Jocelio Rodrigues da Silva; Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB:
257292/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0023135-56.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 294.928; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Julio Cesar Rossato; Advogada: Kele Regina de Souza Fagundes
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