Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 PROCESSO :1500388-42.2019.8.26.0621 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2108757/2019 - Lorena AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS AUGUSTO DOS SANTOS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIQUETE EM 17/04/2019 PROCESSO :0004322-56.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 REQTE : Rosangela Maria Freire Jofre Oliveira Ribeiro da Silva REQDO : CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIQUETE EM 17/10/2019 PROCESSO :1000476-71.2019.8.26.0449 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Mauriley An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2323 Nº 7008960-70.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Renato Augusto de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal. V.U. - Advs: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2285 Nº 1500513-14.2019.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Batatais - Apelante: ALEXANDRE FERREIRA NUNES CARDOSO DOS SANTOS - Apelante: LUCAS GUILHERME ALVES MACHADO - Apelado: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 957 Processo 0001056-31.2013.8.26.0449 (044.92.0130.001056) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A. C. da S. R. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal e ABSOLVO o réu ALAN CRISTIAN DA SILVA ROCHA, também conhecido por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1916 Processo 1501028-45.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal THIAGO RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS - - JEFFERSON WILL DA SILVA - - MAXIMILIANO HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA - Vistos. Não há que se falar em inépcia da denúncia. Com efeito, os fatos imputa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1916 Processo 1501028-45.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal THIAGO RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS - - JEFFERSON WILL DA SILVA - - MAXIMILIANO HENRIQUE SANTANA OLIVEIRA - Vistos. Não há que se falar em inépcia da denúncia. Com efeito, os fatos imputa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1367 Rodrigues da Silva - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP) Processo 0000898-73.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000898) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Otacílio Rodrigues da Silva e outros - ciencia Dr. Miguel Angelo Leite Mota de sua nomeação como curador do requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 3292 na decisão de fls. 216/2017. Int. - ADV: BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP), PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB 357681/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1514 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Criminal - sala 232/236, 2º andar do Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 28 DE MAIO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 232/236, 2º ANDAR DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, CO