2.293 resultados encontrados para alan david munhoz - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2889 Decorrido o prazo acima, manifeste-se o exequente no prazo de dez dias informando se houve ou não o pagamento. Após, com ou sem manifestação do exequente, vista ao Ministério Público Intime-se. - ADV: WANIA MENEGUETTI (OAB 391416/SP), TARCIO LUIS DE PAULA DURIGAN (OAB 276357/SP) Processo 0003718-25.201
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2414 - ADV: ADEMIR VICENTE DE PADUA (OAB 74217/SP) Processo 0000886-82.2018.8.26.0417 (processo principal 1000642-10.2016.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Fixação - M.N.A. - Vistos. *Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para execução de alimentos promovida com base em título executivo judicial pro
a empresa fornecia equipamentos de proteção individual (EPIs) que atenuam ou anulam o agente nocivo em questão. Ademais, as avaliações audiológicas de fls. 257-259 e 418-421 são no mesmo sentido. A primeira audiometria que consta nos autos é datada de 03/12/2010, quatro anos após sua admissão na empresa, e já havia informação de alteração - OD: Hipoacusia por ruído mais outra causa / OE: Hipoacusia por ruído de 2.0 perda auditiva moderada com nível de 60 dB(A) (fls. 259 e 418).
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2875 pertinente a citação da seguinte doutrina de Luiz Guilherme Marinoni acerca da inovação legislativa promovida pelo NCPC quanto ao primeiro requisito acima exposto:”No direito anterior a antecipação da tutela estava condicionada à existência de ‘prova inequívoca’ capaz de convencer o juiz a respeito
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2149 4º, § 6º, Provimento CSM n. 893/04). CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a(o)(s) REQUERIDA(O)(S) para comparecer(em) à audiência supra, acompanhada(o)(s) de advogado, cientificando-a(o)(s) de que sua(s) ausência(s) importará revelia, além de confissão quanto á matéria de fato (art. 7º, Lei 5478/68), e de
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1686 apresentados pelo autor em 30 dias. Anoto que o INSS não formulou quesitos em relação a estudo social, apesar de informar no ofício supracitado que os quesitos unificados também devem ser utilizados para ações de benefício assistencial por incapacidade. 13.Designada a data da perícia médica: 13.1.INT
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 2711 de assistentes técnicos antecipadamente apresentados pelo INSS por meio do ofício 21.227/1.688/2009, datado de 21/10/09, para que sejam respondidos pelo perito: 8.1.QUESITOS UNIFICADOS DO INSS: “1.Em face dos documentos de identificação (RG, CNH, Carteira Profissional, etc) exibidos ao Senhor Perito, quem
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 2387 417.01.2007.010992-0/000000-000 - nº ordem 1686/2007 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - IRENE APARECIDA ROSA MARQUES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 165 - VISTOS. 1.O(A) autor(a) manifestou sua concordância com os cálculos apresentados pela Previdência Social
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2888 O Ministério Público manifestou desfavorável à concessão da liminar de guarda provisória pleiteada pela autora (fls. 55). É o relatório. Fundamento e decido. A requerente não trouxe provas que corroborem a alegação de maus tratos, não sendo recomendável a concessão da liminar, ao menos neste mome
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2612 requerida a promover, em definitivo, a retirada do nome da parte autora dos órgãos de proteção ao crédito; ii) condenar a instituição financeira requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$5.000,00 (cincomil reais), que será atualizado monetariamente pela tabela prática do E. TJSP, a contar