Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3418 Processo 0000980-93.2019.8.26.0417 (processo principal 0005408-60.2015.8.26.0417) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - DULCILENE APARECIDA GONÇALVES LIMA - DMS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS EIRELI ME - Vistos. INTIME-SE o executado, através de seu advogado (D.J.E.), para comprovar o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3255 indicada. 3.A seguir, aguarde(m)-se a(s) resposta(s) pelo prazo de 60 dias. 4. Após a comprovação do cumprimento do julgado pela APS/ADJ, int.-se o INSS, pelo Portal Eletrônico, para que analise os autos e, querendo, apresente a conta de liquidação, no prazo de 60 dias. 5. Após a apresentação da cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2694 e selecionar a classe, conforme o caso: 156, 157 ou 12078), instruído com as seguintes peças: I-Sentença e acórdão, se existente; II-certidão de trânsito em julgado, se o caso; III-demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV-outras peças processuais que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2785 Processo 0002150-66.2020.8.26.0417 (processo principal 1003076-98.2018.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Claudio Eliziario da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica a parte autora intimada de que a minuta do Ofício Requisit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2853 JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), GEISEBEL BATISTA SILVA GIMENES DE SOUZA (OAB 251283/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), GISELE CASSEMIRO DE MELLO (OAB 320006/SP) Processo 0003981-33.2012.8.26.0417 (417.01.2012.003981) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Companhia de Desenvolvimento Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4175 prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. E, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3307 Processo 1001995-80.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Luiz Branco - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: Condenar o réu a conceder ao autor o benefício de auxílio acidente, no valor c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2931 69539/SP) Processo 0002700-08.2013.8.26.0417 (041.72.0130.002700) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Silvia de Souza Dias - Vistos. Fl. 480: O Ministério Público requereu a expedição de ofício. OFICIE-SE à Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2729 a RÉ intimada de que deverá providenciar a distribuição eletrônica da precatória expedida às fls. 208/209, comprovando que a fez, no prazo de 15 dias, em atenção ao Comunicado CG nº 1951/2017.. - ADV: ALAN DAVID MUNHOZ (OAB 283302/SP), SAMANTHA DE LIMA GONÇALVES MACHADO (OAB 308330/SP) Processo 10034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2784 Flacon Marquezim - Telefônica Brasil S.A. - Vistos. Em face do cumprimento integral do acordo homologado nos autos, o qual extinguiu o feito nos termos do art. 487, III, b do NCPC, determino o arquivamento definitivo destes autos, devendo a serventia providenciar anotação pelo Código 61615 (“Arquivado D