Publicações Judiciais II - JEF ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A autora possui 45 anos de idade e está trabalhando como auxiliar de limpeza. A dor em coluna lombar apresentada pela autora é de caráter degenerativo (artrose) e não apresenta radiculopatias associadas. O exame clínico não evidenciou restrição dos movimentos osteoarticulares ou acometimento neurológico que leve a limitação funcional. A força muscular está preservada, bem como a sensibilidade. Os reflexos são normais e simétricos. As alterações apresentadas são compatíveis

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1198 ADVOGADO NEI ALMEIDA SANTOS(OAB: 62927/RJ) CLAUDIA WARRAK BADIHA ROUPA INFANTIL LTDA - ME depreende da leitura do artigo 11-A da Lei 13.467/2017. Desta forma, analogicamente, repito, ante o acima certificado, resta RECLAMADO RECLAMADO patente a inércia da parte autora quanto ao cumprimento do seu dever processual, na forma da CLT, art. 879. Ante o exposto, declaro ex

Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 477 Edital Edital a hipótese dos autos, razão pela qual indefiro honorários sucumbenciais, em consonância com o entendimento cristalizado na súmula 219, do TST. Por outro lado, a contratação de advogado particular é matéria estranha ao que se discute nestes autos, e também não se constitui dano patrimonial atribuível à parte Ré, razão pela qual improcede o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4688 816 Processo 0800401-82.2021.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Autor: Ramão Sorrilha ADV: VERUSKA INSFRAN FALCÃO (OAB 7930/MS) ADV: ENRICO CUEVAS BONILHA (OAB 23901/MS) Intimação da parte autora acerca da Decisão de f. 52 Processo 0801074-12.2020.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível - Guarda Autor: M.R.B.F.A.

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037904-22.2015.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301004451 - MARIA RAIMUNDA AUXILIADORA GALDINO (SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003153-19.2015.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301004460 - ROBERLEY DE OLIVEIRA (SP299547 - ANA PAULA SILVA ENÉAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000798-18.2014.4.03.6121 - 1ª V

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação atende ao disposto no artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, nos termos do Enunciado nº 32, do FONAJEF e da Súmula 318, do STJ. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos à contadoria judicial, para cálculo dos atrasados devidos. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Cumpridas as determinaç�

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 382 decisão que denegou seguimento a Recurso Extraordinário. concedida". (Processo: MSCiv - 0000581-27.2020.5.06.0000, Vejamos: “condenando as agravantes ao pagamento de multa a Redator: Ana Claudia Petruccelli de Lima, Data de julgamento: favor da parte contrária, no importe de 5% do valor atualizado da 03/05/2021, Tribunal Pleno, Data da assinatura: 07/05/2021). c

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consigno que a sentença contendo os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação atende ao disposto no artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, nos termos do Enunciado nº 32, do FONAJEF e da Súmula 318, do STJ. Após o trânsito em julgado remetam-se os autos à contadoria judicial, para cálculo dos atrasados devidos. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Cumpridas as determinaç�

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expeça-se a adequada requisição de pagamento, se for o caso. Nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos. P.R.I. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 0001242-24.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6303008029 - JOSE APARECIDO BUENO DAS NEVES (SP023048 - ANTONIO AUGUSTO CHAGAS, SP177888 - THIAGO MULLER CHAGAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Vistos, etc. Trata-se d

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Advogado Juiz do Trabalho Substituto." Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT Nº136/2014. Advogado Advogado Notificação Processo Nº RTOrd-0000647-11.2011.5.07.0027 Reclamante MANOEL ANTÔNINO LEAL Advogado CÍCERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHÃES(OAB: 24698PE) Reclamado EDUVIRGENS SEGURANÇA PRIVADA Advogado EDUARDO QUEIROZ SETUBAL(OAB: 110PE) Reclamado C