Publicações Judiciais I - JEF ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Designo perícia médica na especialidade de ORTOPEDIA, para o dia 28/04/2017, às 15h30, aos cuidados do perito médico Dr. MÁRCIO DA SILVA TINOS, a ser realizada na Sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 – 1º subsolo – Bela Vista – São Paulo/SP. A parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 315 (OAB: 110934/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0019833-38.2012.8.26.0566; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0019833-38.2012.8.26.0566; Assunto: Homicídio Qualificado; Recte/Recdo: R. L. R.; Advogado: Mario Joel Malara (OAB: 19921/ SP); Recorrente: F.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3754 445 Processo 0002553-15.2016.8.12.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Réu: Alan Felix da Silva e outro ADV: CARLA APARECIDA RUFINO FREITAS (OAB 29985/DF) Intimação do patrono do acusado do inteiro teor do despacho de fls. 243, bem como da designação de audiência para o dia 18/04/2017 às 16h40. Processo 00031

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057039-88.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301099118 RECORRENTE: MARLY RIBEIRO DOS SANTOS (SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008632-17.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301099119 RECORRENTE: ALAN FELIX DA SILVA (SP272539 - SIRLENE DA SILVA BRITO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057039-88.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301099118 RECORRENTE: MARLY RIBEIRO DOS SANTOS (SP162138 - CARLOS ROBERTO ELIAS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0008632-17.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301099119 RECORRENTE: ALAN FELIX DA SILVA (SP272539 - SIRLENE DA SILVA BRITO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1073 Razuk - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Maria Rosely de Abreu Manfredini (Justiça Gratuita) Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) (Fls: 158) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 158) - Advogada: Camila Rosado Manfre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1105 0050727-43.2012.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Antonio de Godoy - Revisor Paulo Eduardo Razuk Apelante: B. A. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. H. S. F. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: V. L. M. R. (Representando Menor(es)) - Advogado: Ediberto Alves Araujo (OAB: 278738/SP) (Fls: 08) 0051987-03.2008.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 127 Processo 1001104-49.2021.8.26.0042 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.L.D.M. - - F.P.C.D.M. - Ante o exposto, acolho o requerimento formulado, com a ressalva supraindicada, e, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil e 226, § 6ª da Constituição Federal e art.1.571, IV, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 644 MESSIAS DOS SANTOSJuiz de Direito - Advogados: IARA MARIA ALENCAR DA SILVA - OAB/SP nº.:113329; Processo nº.: 281.01.2008.004948-8/000000-000 - Controle nº.: 001083/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ FERNANDO PEREIRA - Fls.: 0 - Tópico Final da r. decisão:...” declaro extinta a punibilidade do acus

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 do CPC dispõe que no referido instituto não serão apreciadas questões relativas à quitação de tributos cabíveis. 3.3 Eventuais diferenças apuradas pelo Fisco em sede administrativa poderão ser c