Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 RECLAMADO : J.S.V. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005651-92.2020.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gleides Santana Venâncio ADVOGADO : 348669/SP - Roberio Rodrigues de Castro REQDO : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005653-62.2020.8.26.000

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho vinculante em apreço, uma vez que o juízo reclamado atribuiu à reclamante responsabilidade subsidiária pelos encargos trabalhistas decorrentes da contratação de serviços por intermédio de empresa terceirizada, conquanto inexistente prova taxativa de culpa in vigilando, conforme se observa do seguinte excerto: "[...] Sobre esse ponto, com base no princípio da aptidão da prova, incumbia

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Agravado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho ITAÚ UNIBANCO S.A. Dra. Juliane Lorenzi(OAB: 340940S/SP) Dr. Maria da Gloria Chagas Arruda(OAB: 147732-A/SP) Dr. Ivan Carlos de Almeida(OAB: 173886-A/SP) Dr. Daniel Sposito Pastore(OAB: 203487-A/SP) Dra. Andréia Oliveira de Paula(OAB: 371300-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S.A. - ROSEMAR DE ABREU FREIRE Agravante:ROSEM

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 21/10/2014 13:00:00 PROCESSO: 0008630-47.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO JOSE DE SOUSA ADVOGADO: SP208427-MARILENA GAVIOLI HAND RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 19/02/2015 15:00:00 PROCESSO: 0008632-17.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALAN FELIX DA SILVA ADVOGADO: SP272539-

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FABIANA PINTO CATAO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP302400-RONALDO FRANCO GASPARINI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012044-30.2012.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TATIANE DA COSTA E SILVA NALON ADVOGADO: SP302400-RONALDO FRANCO GASPARINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012045-15.2012.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANE MAIAO TORRES ADVOGADO: SP302400-RONALDO FRANCO GASP

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0030671-03.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDEMIR MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP206702-FABIANE FRANCO LACERDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0030672-85.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VAGNER BATISTA NEVES ADVOGADO: SP351694-VICTOR LUIZ SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0030673-70.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 06/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0310 PROCESSO: 0008054-73.2013.4.03.6306 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: LENIVALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA ADV. SP313279 - ELISABETH STHAL RIBEIRO e ADV. SP114735 - LUCELIA STAHL RIBEIRO RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 08/04/2014 MPF: Não DPU: Não 0311 PROCESSO: 0008157-89.2013.4.03.6303 RECTE: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: FABIANA PINTO CATAO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP302400-RONALDO FRANCO GASPARINI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012044-30.2012.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TATIANE DA COSTA E SILVA NALON ADVOGADO: SP302400-RONALDO FRANCO GASPARINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0012045-15.2012.4.03.6105 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELIANE MAIAO TORRES ADVOGADO: SP302400-RONALDO FRANCO GASP

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GUMERCINDO BENTO DE SOUZA ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0008524-77.2013.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELISANGELA PANSERINI ADVOGADO: SP284549-ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0008526-47.2013.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PROCESSO: 0060722-31.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CICERO BRAZ DE SOUSA ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0060723-16.2016.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DAVI QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: SP345325-RODRIGO TELLES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GE