Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 2478 instrução. Junte-se aos autos F.A. e certidões do que dela constar. Após, abra-se vista ao Ministério Público e à Defesa, para oferta de alegações finais, no prazo de cinco dias (parágrafo único do artigo 404 do CPP). Sem prejuízo, abra-se 2º volume dos autos a partir de fls. 200. - Advogados: FATIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 556 favor de Adilson Alves Pires, visando o trancamento da ação penal em face da falta de justa causa. Aponta para a inépcia da denúncia, diante da ausência de indícios seguros da participação do paciente, como autor intelectual, tanto que deram margem ao arquivamento do inquérito policial em relação aos demais investigados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2009 Processo 0003157-44.2010.8.26.0191 (191.01.2010.003157) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Adriano Lima de Souza - Vistos. Diante da homologação do laudo do incidente de insanidade mental, determino, em termos de prosseguimento, intime-se a Defesa para apresentação de memor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2991 de drogas. Contudo, retratou-se, afirmando que ...ofereceu drogas aos policiais que estavam a paisana e retirou um papelote de cocaína de dentro de um saquinho que continha mais entorpecentes; foi detido e não quis se manifestar; vendia cada papelote por R$10,00; ganhou a droga de um rapaz desconhecido; era a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1922 - Intimação “ex officio”: Ficam as partes intimadas de que foi agendado o dia 08/11/2010, às 18:00 horas, para avaliação psicológica junto ao Setor de Psicologia do Fórum de Mogi das Cruzes/SP, bem como para se manoifestar sobre os ofícios do Juízo Eleitoral, do IIRGD e do Conselho Tutelar de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 912 0247318-78.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impette/Pacient: Cezar Fernando de Oliveira - por votação unânime, não conheceram da presente impetração. 0247885-12.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: Carlos Magno dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3020 LEITE SIQUEIRA (OAB 272690/SP) Processo 0001828-60.2011.8.26.0191 (191.01.2011.001828) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rafael Santos Silva - Vistos. Arbitro ao defensor dativo, a importância equivalente a 70% da tabela PGE-OAB, a título de honorários advocatícios. Expeça-se certidã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 2805 M. Juiz JOÃO WALTER COTRIM MACHADO - Juiz de Direito Titular Processo nº: 191.01.2005.000437-1/000000-000 - Controle nº: 000086/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO TEIXEIRA DO NASCIMENTO - Fls: 0 - Autos nº 86/2005. Designo, para oitiva da vítima RAQUEL, o dia 18 de outubro de 2012 às 16:30 horas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 124 Assunto: Roubo; Impetrante: Igor Alexandre Garcia; Impetrante: Manoel Paulo Fernandes; Paciente: Carlos Aurelio Jorge; Advogado: Manoel Paulo Fernandes (OAB: 323734/SP); Advogado: Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP); 0254285-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1625 parcialmente o de Mailson para, ampliada a diminuição pela tentativa e reduzido o acréscimo pelas majorantes, estabelecer as penas em 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 06 (seis) dias-multa, fixado o regime aberto para Felipe e Mailson e o semiaberto para Marcos. V.U. - Advs: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP) - 7º