28 resultados encontrados para alan marcel nalin - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 602 os requisitos para responder o processo em liberdade. Trata-se de paciente denunciado como incurso no artigo 155, § 4º, incisos III e IV, c.c. o artigo 29, “caput”, ambos do Código Penal. A providência liminar em habeas corpus é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangime
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 87 990.09.183907-8; Habeas Corpus; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 160.01.2009.001434-3/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Cristiano Malheiro do Nascimento; Paciente: André Luis Ponciano; Advogado: Cristiano Malheiro do Nascimento (OAB: 218219/SP); 990.09.183928-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara:
TJSP 09/04/2012 - Pág. 1394 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 1394 Nº 0244155-61.2010.8.26.0000 (990.10.244155-5) - Revisão Criminal - Itanhaém - Peticionário: Eric Fabiano Ribeiro Magistrado(a) Pinheiro Franco - Indeferiram o pedido revisional. v.u. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0249521-81.2010.8.26.0000 (990.10.249521
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 418 - proferido na petição protocolada sob nº 2009.00740731-3: J. Defiro. São Paulo, 30 de julho de 2009. (a) Des. WALTER DA SILVA, Relator. - Magistrado(a) Walter da Silva - Advs: ROBERTO PODVAL (OAB: 101458/SP) - ODEL MIKAEL JEAN ANTUN (OAB: 172515/SP) - Daniel Romeiro (OAB: 234983/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 522 556 Nº 990.09.181879-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Gilcleber Alves da Costa - Impetrado: Coordenador dos Estabelecimentos Prisionais da Região Oeste - CROESTE - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 990.09.181879-8 Relator(a): SAN JUAN FRANÇA Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE/PACIENTE: GILCLEBER
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2557 ( ( TEXTO) ) 232/12 - Proc. Crime - JP x André almeida Guimarães - desp. fl. 27 dos autos de Pedido de Concessão de Liberdade Provisória (em apenso):- “ VISTOS. 1- Trata-se de apreciação de pedido de relaxamento de prisão formulado pelo réu ANDRÉ ALMEIDA GUIMARÃES. Sustenta a defesa a ocorrênci
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 2012 Dr. LUIZ GUSTAVO GIUNTINI DE REZENDE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 434.01.2002.001172-0/000000-000 - Controle nº.: 205/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO BORGES OZORIO - Fls.: - Réu: João Borges Ozório.1. Julgo extinta a punibilidade de João Borges Ozório, pelo pagamento da multa (fls.18
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2153 322.01.2008.014435-0/000000-000 - nº ordem 685/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GARAVELO & CIA X ALDEMAR D NICOLAI E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor sobre certidão do oficial de justiça informando que deixou de intimar os requeridos Ademar e Delfina, haja vista que não os encontrou n
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1715 Nº ORDEM:13.01.2011/000012 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/123 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FLAVIO DONIZETE DE ANDRADE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:434.01.2011.000168 Nº ORDEM:13.01.2011/000013 CLASSE:CRIME DE PERICLITAÇÃO DA VID
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 199 0013453-86.2005.8.26.0002; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Nº origem: 002.05.013453-3; Assunto: Seguro; Apelante: Shirlei Aparecida de Moura Matos (Justiça Gratuita); Advogado: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB: 127375/SP); Apelado: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Cosesp; Advogado: PAULO SERGIO ZAG