Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1188 704 Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/ SP) (Procurador) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Fls: 50) Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1196 820 - Advogado: Anselmo Lima dos Reis (OAB: 1116/AC) 9216733-26.2008.8.26.0000 (994.08.144942-4) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Manoel de Alcobia - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Turgan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 189 990.10.529462-6; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2007.021786-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Juizo Ex-officio; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 623 274.01.2007.004254-2/000000-000 - nº ordem 978/2007 - Cautelar Inominada - Obrigações - GERSON ANTONIO MANGINELLI X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - 1-) Cumpra-se o V. Acórdão. 2-) Anote-se a serventia a decisão no sistema. 3-) Manifeste-se o vencedor, aguardando-se em cartório pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 356 PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE LIMPEZA LTDA X N A FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos. 1) Fls. 25/26: Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado (pela imprensa oficial), para que, no prazo de quinze (15) dias, cumpra o julgado efetuando o pagamento da quantia devida, sob pena de multa de 10% sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 384 honorários advocatícios que fixo em 15% do valor atualizado da condenação. P.R.I. PREPARO R$ 101,68, PORTE DE REMESSA R$ 25,00 - ADV JAIR LUIS DO AMARAL OAB/SP 94703 274.01.2010.000661-9/000000-000 - nº ordem 218/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA PINEZI BIFFI E OUTROS X UNIBANCO - UNIÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1104 dos Santos Cruz (OAB: 251453/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 9149262-27.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Pires - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Tecnogran Tecnologia Em Acessorios de Granito Ltda - Magistrado(a) Camargo Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 701 325 274.01.2010.000723-4/000000-000 - nº ordem 241/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ISABEL CRISTINA MASSA COSTA X CRISTIANO FLAVIO COSTA - Vistos. 1-) Cite(m)-se o(s) executado(s) para, em três (03) dias efetuar o pagamento da dívida, ou no prazo de quinze (15) dias embargar a execução. Citado o dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 13 representado, fincando intimado para apresentar defesa prévia e rol de testemunha no prazo de 3 (três) dias. Intime(m)-se a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) eventualmente arroladas na resposta à acusação, por intermédio de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 15 energia. Em revista pessoal, os policiais localizaram uma faca na posse do preso. Assim, há indícios veementes de autoria delitiva, uma vez que o averiguado foi surpreendido durante a execução do crime. Neste contexto, numa primeira análise, sem adentrar no mérito, não houve nenhum equívoco na sua pris�