Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3694 Vistos. Fl. 608/609: certifique a serventia o necessário, nos termos das normas em vigor. Fl. 610: após o recolhimento da taxa devida, expeça-se carta de sentença, conforme pleiteado. Intime-se. - ADV: ROCHELLY CERQUEIRA ROCHA (OAB 357442/ SP), CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP), PAULO CEZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2520 periciais no valor de R$-1.000,00, importância que deverá ser depositada pela ré. Aguarde-se o depósito. Após ao senhor perito. Desde já formulo o quesito único do Juízo: A assinatura em nome de Dirce Elidia de Jesus da Silva no documento de fl. 81 proveio do punho da autora? Intimem-se as partes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2670 de São Francisco no polo passivo da presente ação, tal como requerido pela ré, diante da discordância da autora, que detém a prerrogativa de escolha contra quem demandar. Ademais, na presente hipótese não há causa jurídica a justificar a formação de litisconsórcio necessário. Indefiro também o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3620 recolher as custas processuais no valor de R$ 138,05, Guia Dare-SP, cod. 230-6, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ANDRE LUIZ LUNARDON (OAB 23304/PR), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP) Processo 1001208-60.2019.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ari Alves - Abamsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3814 TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195560/SP) Processo 1000576-29.2022.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valter Donizete dos Santos - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por VALTER DONIZETE DOS SANTOS em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3872 Vistos. Havendo concordância expressa do exequente (fl. 13), expeçam-se os MLEs, conforme requerido. Nada mais sendo requerido, cumpra-se integralmente a sentença de fl. 346, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3260 Processo 1001569-09.2021.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa Bernardo dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cite-se o requerido para, em querendo, apresentar contrarrazões de recurso. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), ODA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3981 submetido à ação de algum agente considerado insalubre no período reclamado? Quais? c) Eram fornecidos EPIs ao autor? Ele os utilizou no período reclamado? d) De acordo com as normas do Ministério do Trabalho qual seria o grau de insalubridade (máximo, médio ou mínimo) a que o autor esteve sujeito? Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2915 poderão ser deduzidos de eventual saldo a ser restituído pela requerente. Os valores definitivos deverão ser apurados em fase de cumprimento de sentença. Oportunamente, expeça-se mandado de desocupação e reintegração na posse e remetam-se os autos ao arquivo. Deixo de condenar em custas e honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2461 o valor pertencente aos incapazes deverá permanecer depositado nos autos, devendo eventuais levantamentos, no interesse dos menores, serem precedidos de autorização judicial e subsequente prestação de contas. Após o trânsito em julgado da presente, fica deferido o levantamento dos valores depositados