Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : E.S.B.A. ADVOGADO : 143534/SP - Fabio Cristiano Trinquinato EXECTDO : E.K.P.A. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005867-10.2017.8.26.0309 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : S.B.D. ADVOGADO : 110608/SP - Rogerio Generali REQDA : J.N.B. VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1339 sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/ SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1042 115477/SP) Processo 1004217-25.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Silvana Rosaria Zago Zancani Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a ação para: i) tornar definitiva a medida de urgência e determinar a exclusão da base de cálculo do ICMS, originado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1952 2068388-28.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Sertãozinho - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: DELOS DESTILARIA LOPES DA SILVA LTDA - Agravado: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 154 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 3002370-11.2013.8.26.0400; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Valdir Miotto e outro; Advogada: Cristina Favaro Mega (OAB: 357137/SP); Agravado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1547 Ottoni - Agravante: ROSIMARA APARECIDA DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Interessado: Municipio de Itapetininga - Def. Público: Ligia Stroesser Figueirôa - Advogado: João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Advogada: Graziela Ayres Eto Gimenez (OAB: 159753/SP) 50 - 2037120-53.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1118 médico, independente de alteração de dosagem ou posologia, não autorizada a sua substituição por outra similar, sempre sem prejuízo dos insumos ou materiais que se fizerem necessários para a sua aplicação.Notifique-se a autoridade impetrada e a fazenda pública municipal para ciência do ora decidido p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2988 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Agnaldo Ribeiro Alves (OAB: 130509/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2043412-54.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2069 Súmula n. 490 do E. Superior Tribunal de Justiça, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei e com nossas homenagens, independentemente de recurso voluntário, para sua douta e sábia apreciação recursal em sede de reexame necessário.P. R. I. - ADV: HENRY VINICIUS BAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 891 que a autora, Rosely Maria Eleutério Rodrigues, “Em 02 de abril de 2008 foi admitida após aprovação em concurso público para exercer o emprego público de “PSICÓLOGO”, conforme consta em ficha de registro nº 5580, regida pela CLT, vinculada ao Regime Geral de Previdência Social, com contribuição previdenciária junto ao