40 resultados encontrados para alax dos santos paiva - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 2013 providenciando sua apresentação (artigo 399, §1º, CPP), se for o caso. Para a hipótese de não localização da(s) pessoa(s) a ser(em) ouvida(s), dê-se vista a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, se réu solto, e de 05 (cinco) dias, se réu preso. Fornecido(s) o(s) endereço(s), intime(m)-se para comparecimento a audiência designada ou, se for o caso, depreque(m)-se sua(s) inquiriç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 2234 PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo Nº 00016353420198140115 AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO RÉU: FASBEM BATISTA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA Ao decimo oitavo (18) dia do mês de Julho (07) de dois mil e dezenove (2019), às 10hs45min, nesta cidade e Comarca de Novo Progresso, Estado do Pará. Presente a MMª Juíza de Direito LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO. Presente o representante do Ministério Público D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 3106 PROCESSO: 00082740520188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Carta Precatória Criminal em: 06/06/2019---DEPRECADO:JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO PA DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO VOLANTE AMBIENTAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS MT AUTOR:JUSTICA PUBLICA REU:GEAN BATISTA DE SOUZA E OUTROS. Processo N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 2487 PROCESSO: 00106359220188140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LIANA DA SILVA HURTADO TOIGO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/07/2019---DENUNCIADO:CLAUDIO DOS SANTOS MENDES Representante(s): OAB 14271 - EDSON DA CRUZ DA SILVA (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:G. J. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Processo Nº 00106359220188140115 AUTOR: MINISTÉRI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 2239 350, do CPP; IV) proibição de mudar de residência, sem autorização judicial, e de ausentar-se da comarca por mais de 15 (quinze) dias sem prévia comunicação a este juízo, informando o lugar onde será encontrado; V) a proibição do acusado de manter contato com a vítima e testemunhas constantes na denúncia por qualquer meio de comunicação, incluindo todos os meios eletrônicos, sem exceç
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3950 quanto ao delito de tráfico de drogas. A defesa da ré Leila Viana Torres, em alegações finais orais, igualmente postulou pela sua absolvição, por ausência de prova da prática delitiva. Discorreu pela ilegalidade do ingresso dos policiais militares em sua residência. Requereu a revogação da prisão preventiva. A defesa da ré Helen Pantoja, em suas alegações finais, requereu a absolv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 3131 COMARCA DE NOVO PROGRESSO SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE NOVO PROGRESSO Número do processo: 0800587-70.2020.8.14.0115 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO PA Participação: REU Nome: JOÃO EDSON OLIVEIRA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR BORGES PEDRIEL OAB: 27653/PA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: IGOR BORGES PEDRIEL OAB: 27653/PA Participação: F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3995 Contudo, os vícios previstos no art. 1022, do CPC, devem ocorrer no corpo da decisão embargada, o que não ocorrera nos autos, notadamente tendo em conta que o único intento do embargante é conferir efeitos modificativos. Dessa forma, rejeito, pois os embargos de declaração. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se. Santarém/PA, 27 de abril de 2019. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 2479 ouvir a testemunha DOUGLAS RAIMUNDO NASCIMENTO LIMA devidamente compromissada e não contraditada conforme mídia em anexo. 3-Em seguida passou-se a ouvir a testemunha PM ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ devidamente compromissada e não contraditada conforme mídia em anexo. 4-Em seguida passou-se a ouvir a testemunha PM ALAX DOS SANTOS PAIVA devidamente compromissada e não contraditada conforme míd
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7166/2021 - Terça-feira, 22 de Junho de 2021 1792 problemas do Poder Judiciário, que são a morosidade e o número ascendente de demandas judiciais. Assim, em um esforço para se adequar à nova realidade imposta, diversos órgãos do Poder Judiciário, inclusive o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editaram atos normativos para a execução de suas atividades em ambiente virtual. Todavia, a necessidade se estende para além da realização de atos