Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3204 Leasing Sa Arrendamento Mercantil - - Luiz Tadeu Mazagão Pecorari - - Osmeire Aparecida da Crus Elesbão - José Bagda Noviche - Pedro Rocha Vieira e outros - Caixa Econômica Federal - - Geraldo Vandir Nunes Costa - Erik Hainaut - - Lindalva Inácio - - Jose Figueiredo da Silva - - Jose de Sousa Rolim - - PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1836 ECA”. (Voto nº 21.252 (nº 15.222/TJ) 999/01, Câmara Especial, conflito de competência nº 80.942.0/4-00, rel. Des. Álvaro Lazzarini). No mesmo rumo: (Conflito de Competência nº 97.975-0/3-00, j. em 27-1-2003, v.u., rel. Des. Luis de Macedo, voto nº 16.844 - Câmara Especial). O caso em questão refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 2498 origem da obrigação, bem como os nomes dos credores e dos devedores; g) direitos e ações; h) o valor corrente de cada um dos bens do espólio. 3- As primeiras declarações deverão ser instruídas com os seguintes documentos: a) a certidão de óbito e de casamento do de cujus e certidão de óbito do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2800 inicial, nos termos do artigo 295, inciso II, do Código de Processo Civil, com relação aos requerentes ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO, NERMANO FRANCO FERREIRA e EVELYN SALVEGO FERREIRA; b) Concedo ao requerente NERMANO ESCOBAR FERREIRA, representado por sua Curadora MARIA DA GLÓRIA FRANCO FERREIRA, o prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2531 coatora em todas as ações mandamentais, visto que a estrutura administrativa é organizada de forma a que cada qual tenha um cargo e este as atribuições e responsáveis diretos por seus atos (cf. STJ, RMS 11.595-DF, Rel. Min. José Delgado, j. 5.4.01). Assim, determino a exclusão do Prefeito, apontado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 2238 prosseguimento da fase executiva (art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil), onde, também, será imposto o pagamento de outra verba honorária (a parte vencida deverá ser intimada somente na hipótese de não estar processualmente representada). P.R.I. (Valor do preparo de apelação: R$ 190,43) (Taxa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 1876 local para atendimento à demanda referente à pré-escola, tem-se que o número de demandas para obtenção de vagas em creches públicas nesta Comarca extrapolou em muito o limite do razoável, o que impõe, por conseqüência, seja feita uma nova reflexão sobre o tema, à luz da realidade local, e, inclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4524 Qualieng Engenharia e Montagens Ltda - - Scora Impermeabilizações Ltda - - Oswal Tintas Ltda - - Oswal Tintas Ltda - Gradimental Gradis Metálicos Ltda - - Danfel Empreendimentos Imobiliários Sc Ltda - - Feirão do Alumínio Utilidade Doméstica Ltda - - Manetoni Distribuidora de Cimento Cal e Prods Sider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4843 de cópias, a requerida proceda à retirada do DUT de fls. 21/22. P.I. - ADV: LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP) Processo 0032373-51.2007.8.26.0451 (451.01.2007.032373) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Beto Caminh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2003 Processo 0014055-78.2011.8.26.0451 (451.01.2011.014055) - Depósito - Depósito - Banco Panamericano Sa - Willians Carlos Ferreira Pedro - 1. HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Atenda-se o que mais foi requerido