4 resultados encontrados para albenise de freitas silva cafe - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 222 Processo: 0807215-54.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR ARILSON BATISTA BOA MORTE - ME Comarca: Salvador Ordem: 223 Processo: 0820826-11.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSEVANDO SOUZA ANDRADE Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR INDUSTRIA DE MADEIRAS PORVIR LTDA - ME Comarca: Salvador Ordem: 224
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 734 Apelante: Joaquim Luiz Leal Lopes Advogado: Felipe Sampaio Teixeira (OAB:BA41745-A) Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938-A) Apelado: Mauricio Santana De Oliveira Torres Registrado(a) Civilmente Como Mauricio Santana De Oliveira Torres Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065-A) Advogado: Fernanda Bruno Piauhy (OAB:BA65782) Advogado: Leonardo Dos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 735 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. JUSTIÇA GRATUITA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. REQUERIMENTO TEMPESTIVO E FORMAL. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA QUE CONDENOU OS RECORRENTES EM CUSTAS PROCESSUAIS. CUSTAS INDEVIDAS. NOTA EXPLICATIVA DA TABELA DE CUSTAS. PREVISÃO EXPRESSA DE EXCEÇÃO DE COBRANÇA PARA O CASO DE DESISTÊNCIA DO FEITO, FOR