TJBA 04/04/2022 - Pág. 734 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Cad 1 / Página 734
Apelante: Joaquim Luiz Leal Lopes
Advogado: Felipe Sampaio Teixeira (OAB:BA41745-A)
Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938-A)
Apelado: Mauricio Santana De Oliveira Torres Registrado(a) Civilmente Como Mauricio Santana De Oliveira Torres
Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065-A)
Advogado: Fernanda Bruno Piauhy (OAB:BA65782)
Advogado: Leonardo Dos Anjos Cantalino (OAB:BA26130-A)
Apelado: Joaquim Luiz Leal Lopes
Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938-A)
Advogado: Felipe Sampaio Teixeira (OAB:BA41745-A)
Apelante: Mauricio Santana De Oliveira Torres Registrado(a) Civilmente Como Mauricio Santana De Oliveira Torres
Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065-A)
Advogado: Fernanda Bruno Piauhy (OAB:BA65782)
Advogado: Leonardo Dos Anjos Cantalino (OAB:BA26130-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0528082-78.2014.8.05.0001
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: JOAQUIM LUIZ LEAL LOPES e outros
Advogado(s): FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA, ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO, FERNANDA BRUNO PIAUHY, FLAVIA NEVES NOU DE BRITO, LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO
APELADO: MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES registrado(a) civilmente como MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA
TORRES e outros
Advogado(s):FLAVIA NEVES NOU DE BRITO, FERNANDA BRUNO PIAUHY, LEONARDO DOS ANJOS CANTALINO, ANTONIO
GERALDO TEIXEIRA NETO, FELIPE SAMPAIO TEIXEIRA
ACORDÃO
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. COBRANÇA DE TAXA
DE CORRETAGEM. CORRETOR DE IMÓVEIS. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. AUSÊNCIA DE CONCRETIZAÇÃO DA VENDA
POR CONDUTO DE SUA INTERMEDIAÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM INDEVIDA. DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA.
RECURSO DO RÉU CONHECIDO E PROVIDO. RECURSO DO AUTOR CONHECID E IMPROVIDO. SENTENÇA REFORMADA IN TOTUM.
Vistos, relatados e discutidos os autos de Apelações Cíveis de nº. 0528082-78.2014.8.05.0001, desta Capital, em que figuram
como Recorrentes e Recorridos, simultaneamente, JOAQUIM LUIZ LEAL LOPES e MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES.
Acordam os Magistrados da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em
CONHECER DE AMBOS RECURSOS, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DANDO PROVIMENTO AO
RECURSO DO RÉU, nos termos do voto do Relator adiante expostos.
Sala de Sessões, de de 2022.
JOSEVANDO SOUZA ANDRADE
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
EMENTA
8000615-35.2019.8.05.0174 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: E. C. F.
Advogado: Sonia Cristina Almeida Rocha (OAB:BA47039-A)
Apelado: A. D. F. S. C.
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000615-35.2019.8.05.0174
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
APELANTE: EMERICO CAFE FERREIRA
Advogado(s): SONIA CRISTINA ALMEIDA ROCHA
APELADO: ALBENISE DE FREITAS SILVA CAFE
Advogado(s):