Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.396, de 30 de setembro de 2016, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.022, de 07 de dezembro de 2011, que aprova a descentralização do Hospital Risoleta Tolentino Neves para o município de Belo Horizonte; - a Resolução SES/MG nº 3.062, de 7 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002021560.00-61 VALERIA APARECIDA PEREIRA – PRODUTOS DE LIMPEZA - ME 001120754.00-64 COMERCIAL REZENDE & LACERDA LTDA - ME 002225918.00-00 MONTESINAI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP 604560237.00-09 INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS ALIANCA LTDA - EPP 002613717.00-63 ATACADISTA DE ENXOVAIS SAO CRISTOVAO LTDA 372091803.00-71 FLAVIO HENRIQUE FURTADO SOARES - ME 002516163.00-19 CONSERVADORA NILS’SCORPION LTD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dezembro de 2002, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e assim não contribuir para o objetivo da citada norma regulamentar de prevenir a ocorrência de anemia ferropriva. O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 2695.1P.0/2016, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/ FUNED (LACEN/MG). Publique-se e notifique-se. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi ATOS PRESIDENTE PORTARIA PRE N.º 281, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. Designa comissões dos inventários físicos e financeiros, relativo ao exercício de 2016, e dá outras providências. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Nova Serrana, Status: Indeferido, Portaria: 02781/2017. *Processo: 02022/2015, Empreendedor: José Eustáquio Alves Gontijo, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 02782/2017. *Processo: 29392/2014, Empreendedor: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG, Município: Tapiraí, Status: Indeferido, Portaria: 02783/2017. *Processo: 32772/2014, Empreendedor: Múcio Meneses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S