TJMG 22/01/2016 - Pág. 12 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011,
e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde
(SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências;
- a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, que contém o
Código de Saúde do Estado de Minas Gerais;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre
a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da
saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras
providências;
- a Portaria SAS/MS nº 687, de 31 de julho de 2015, que estabelece,
de forma excepcional e provisória, pelo período de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, o remanejamento de recursos do Teto Financeiro
de Média e Alta Complexidade do Município de Montes Claros para
o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade da Gestão Estadual
de Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.155, de 15 de julho de 2015, que
aprova, excepcionalmente, a suspensão da gestão dos estabelecimentos
hospitalares de saúde pelo município de Montes Claros e transferi-la,
temporariamente, para a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
- SES/MG, e dá outras providências;
- a vigência de 180 (cento e oitenta) dias dos contratos assistenciais firmados entre a SESMG e os prestadores hospitalares de Montes Claros,
em caráter emergencial em virtude da transferência da gestão, a partir
de 01 de setembro de 2015;
- a impossibilidade de aditivo para os contratos assistenciais atualmente
vigentes em razão da proximidade do prazo final de sua vigência;
- a manifestação do município de Montes Claros da impossibilidade de
realização de procedimentos diagnósticos por ressonância magnética
nos prestadores ambulatoriais sob sua gestão;
- a desassistência dos municípios da região cuja pactuação para realização desses procedimentos está em Montes Claros; e
- os casos de judicialização decorrentes do não atendimento pelo município de Montes Claros.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, o ressarcimento da produção
de procedimentos diagnósticos por ressonância magnética no município de Montes Claros.
Art. 2º Os procedimentos diagnósticos por ressonância magnética de
que trata esta Resolução deverão ser realizados pelos Hospitais Dilson Godinho (CNES 2219646) e Santa Casa de Montes Claros (CNES
2149990), no período compreendido entre janeiro e fevereiro de 2016.
§1º O quantitativo máximo a ser ressarcido no período é de 400 (quatrocentos) procedimentos, sendo o máximo de 200 (duzentos) para cada
um dos hospitais mencionados no caput deste artigo.
§2º Os procedimentos autorizados por esta Resolução são aqueles contemplados no Subgrupo 0207 – Procedimentos Diagnósticos por Ressonância Magnética da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM
do SUS.
Art. 3º A hierarquização de prioridades, com base em critérios clínicos
dentre as solicitações das regiões de saúde da região ampliada Norte
cadastradas no SUSFácilMG, deverá ser feita pela equipe do Núcleo de
Regulação da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros.
Art. 4º O ressarcimento da produção será realizado por meio de resolução específica, com saldo da PPI, complementando com recursos federais do Fundo Estadual de Saúde, considerando os valores aprovados
para esses procedimentos no Sistema de Informação Ambulatorial no
processamento das respectivas competências.
Art. 5º A partir da competência de março/2016, o valor referente aos
procedimentos diagnósticos por ressonância magnética deverão ser
incorporados ao teto do Estado de Minas Gerais na Programação Pactuada e Integrada (PPI), durante o período de gestão estadual disposto na
Deliberação CIB-SUS/MG Nº 2.155, de 15 de julho de 2015.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente
ao(s) servidor (es): MASP 374518-9, ADELAIDE AVELINO BENZAQUEN, referente ao 1º quinquênio publicado em 03/04/1997: onde
se lê a partir de 01/02/1996, leia-se a partir de 27/01/1997, referente
ao 2º quinquênio a partir de 14/01/2001, referente ao 3º quinquênio
publicado em 28/04/2001: onde se lê a partir de 03/02/2006, leia-se a
partir de 14/01/2006; Masp 383132-8, VALMER FERES VIGNOLI,
referente ao 1º quinquênio publicado em 07/11/1995: onde se lê a partir de 17/11/1991, leia-se a partir de 18/10/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 15/03/1997: onde se lê a partir de 16/11/1996,
leia-se a partir de 16/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado
em 06/08/2005: onde se lê a partir de 15/11/2001, leia-se a partir de
15/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde
se lê a partir de 14/11/2006, leia-se a partir de 14/10/2006.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 0374518/9, ADELAIDE AVELINO BENZAQUEN, referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de 15/01/2011 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 18/01/2016; Masp 0383132/8, VALMER FERES VIGNOLI,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2011; Masp
0913366/1, JOAO FERREIRA DE SA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 09/07/2014.
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DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 20/2013.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Varginha, no uso de suas atribuições legais e
considerando que o estabelecimento Laboratório São Mateus (Lima &
Silva Lab. Anal. Clín. Ltda), foi notificado da Decisão em 1ª Instância
do Processo Administrativo Sanitário N° 20/2013 em 23/09/2013 e não
interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123
da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Varginha, 20 de Janeiro de 2016.
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Varginha
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
DISPENSA A PEDIDO NOS TERMOS DO ART 106, ALINEA A, DA
869/52, DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11, a servidora:
Masp 1.390.880-1 - Gisele Aparecida Rodrigues Malta, do cargo em
comissão DAÍ-17/CH1100084 de Recrutamento Amplo, em exercício
na Gerencia Administrativa do Hemonucleo de Manhuaçu a partir do
dia 12 de janeiro de 2016.
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Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
ABONO DE PERMANÊNCIA
Concede abono de permanência, nos termos do §5º do art. 2º da
EC/41/03, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
RUI BRABOSA GONÇALVES MOREIRA MASP. 1036643-3, a partir de 20/11/2015.

FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, dec. nº
43.285 de 23/04/03 e Resol. Nº 22/2003/SEPLAG, a servidora:
ALBERTO AUGUSTO SOARES MASP: 1036824-9 05(cinco) meses
sendo: 02 (dois) meses ref. ao 4º QQ e 03 ( três ) meses ref. ao 5ºQQ e
de 25/04/2016 a 25/09/2016.
ALZIRA BATISTA CECÍLIO MASP: 1036940-3 01(um) mês ref. ao 4º
QQ de 11/04/2016 a 11/05/2016.
ALZIRA BATISTA CECÍLIO MASP: 1036940-3 01(um) mês ref. ao 4º
QQ de 30/05/2016 a 30/06/2016.
BARBARA DANIELE SILVA LOURENÇO MASP: 1201892-5 03
(três) meses ref. ao 1º QQ de 28/03/2016 a 28/06/2016.
CLAUDETE ALVES FERREIRA MASP: 1036883-5 01 (um) mês ref.
ao 5º QQ de 30/05/2016 a 30/06/2016.
DALTON ARAÚJO LIMA MASP: 1189109-0 01(um) mês ref. ao 1º
QQ de 29/05/2016 a 29/06/2016.
EDILANIA CASTRO DIAS MASP: 1180345-9 01 (um) mês ref. ao 1º
QQ de 16/05/2016 a 16/06/2016.
GISLENE MARIA SOARES BORGES MASP: 292799-4 01(um) mês
ref. ao 5º QQ de 30/05/2016 a 30/06/2016.
JOÃO CARLOS TEODORO MASP: 1169929-5 01(um) mês ref. ao 1º
QQ de 18/04/2016 a 18/05/2016.
LUCIANA PAGANO ROCHA PRATES
MASP: 1210973-2 01(um) mês ref. ao 1º QQ de 25/04/2016 a
25/05/2016.
MARCELO CASAES LISBOA MASP: 1175968-5 01(um) meses ref.
ao 1º QQ de 25/04/2016 a 25/05/2016.
MARIA ELOISA SAMPAIO MASP: 1036737-3 02 (dois) mês ref. ao
6º QQ de 17/05/2016 a 17/07/2016.
ROSANA HELENA PINTO SOUZA MASP: 1036896-7 01 (um) mês
ref. ao 5º QQ de 21/04/2016 a21/05/2016.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ATO de CONCEDE LICENÇA
A GESTANTE, publicado em 14/03/2015, da servidora: Rafaele Leandra de Melo Vieira, MASP 1371047-0, lotada no HJXXIII, onde se lê: a
partir de 26/02/2015, leia-se: a partir de 21/02/2015, para fins de regularização funcional.
CONCEDE LICENÇA A MATERNIDADE, nos termos do inciso II do
artigo 70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, por 60 (sessenta)
dias, à servidora: M. P. O., MASP 1361025-8/Efetivo, lotada no HRJP,
a partir de 24/08/2015.
CONCEDE LICENÇA A MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
artigo 70 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, por 120 (cento e
vinte) dias, à servidora: M. A. A. S., MASP 1299974-4/Efetivo, lotada
no HJXXIII, a partir de 16/12/2015.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
Glaucia Gonçalves Ferreira Rodrigues, MASP 1286549-9/Efetivo,
lotada na MOV, a partir de 11/01/2016. Michelle Vaz Godoia, MASP
1367136-7/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 13/01/2016. Shely
Divina Bispo, MASP 1296893-9/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de
12/01/2016. Thais Rezende Sandy, MASP 1281212-9/Efetivo, lotada
na CSSFE, a partir de 16/12/2015. Jaiara Cristina de Paula, MASP
1360710-6/Efetivo, lotada no HCM, a partir de 18/01/2016. Roseane
Alves de Macedo, MASP 1206762-5/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 28/12/2015. Jessica Waleska Salgado, MASP 1172724-5/Efetivo, lotada no CHPB, a partir de 23/12/2015. Vanessa Dias Rezende,
MASP 1216014-9/Efetivo, lotada na CSSI, a partir de 22/12/2015. Cassia Rodrigues de Toledo Uchoas, MASP 1340435-5/Efetivo, lotada na
CSSFE, a partir de 29/12/2015. Flavia Cristina Mendlovitz Lakitini,
MASP 1250583-0/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 23/12/2015. Ana
Marcia da Silva de Paula, MASP 1307055-2/Efetivo, lotada no HCM, a
partir de 23/12/2015. Fabiana Bicalho Palhano Rocha Cossenzo, MASP
1095673-8/Efetivo, lotada no HGV, a partir de 10/12/2015. Virginia
Andre Reis, MASP1357466-0/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de
04/01/2016. Daniele de Castro Silva, MASP 1299522-1/Efetivo, lotada
no HIJPII, a partir de 03/12/2015. Renata de Macedo Moura, MASP
1286377-5/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir de 13/12/2015. Kelly
Cristina de Souza Silva Alves, MASP 1276083-1/Efetivo, lotada no
HIJPII, a partir de 17/12/2015. Daisy Cristina Alves, MASP 1277409-7/
Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 13/01/2016. Cristiane de Fatima
Girardelli Barros, MASP 1288141-3/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 01/01/2016. Barbara Correa de Oliveira, MASP 1109079-2/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 23/12/2015. Kelli Cristina de Souza,
MASP 1225895-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 30/12/2015.
Aniele Aparecida da Silva Reis, MASP 1340706-9/Efetivo, lotada
no HEM, a partir de 26/12/2015. Karen Luiza de Miranda, MASP
1367944-4/Efetivo, lotada no HMAL, a partir de 18/01/2016. Carolina
Rolim Benini, MASP 1299906-6/Efetivo, lotada no HMAL, a partir de
04/01/2016. Lauane Cristina Freitas da Silva, MASP 1373784-6/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 29/12/2015. Ivani Cardoso de Paula,
MASP 1304739-4/Efetivo, lotada HRBJA, a partir de 28/12/2015.
Cristiane Amorim Porto da Silva, MASP 1300436-1/Efetivo, lotada
no IRS, a partir de 30/12/2015. Monica Melquiades da Silva, MASP
1283980-9/Efetivo, lotada na MOV, a partir de 04/01/2016. Lusvania
Ferreira Soares, MASP 1307843-1/Efetivo, lotada na MOV, a partir
de 23/12/2015. Gisilene Pereira de Lima, MASP 1380420-8/Contrato
Administrativo, lotada HRBJA, a partir de 09/12/2015. Mirela Santos
de Souza, MASP 1187077-1/Contrato Administrativo, lotada no HJXXIII, a partir de 16/11/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8
(oito) dias, aos servidores: Daniel Simoes Monteiro, MASP 1277974-0/
Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 07/01/2016. Leandro Miotto
de Araujo Ferreira, MASP 1210646-4/Efetivo, lotado no HJXXIII, a
partir de 02/01/2016. Suzana Maria dos Santos, MASP 1294291-8/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 22/12/2015. Gleice Eliza de Lima,
MASP 1297707-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 05/12/2015.
Eduardo Giarola Almeida, MASP 1367472-6/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 12/12/2015. Simone Silva Costa, MASP 1215625-3/
Efetivo, lotada na ADC, a partir de 11/12/2015. Ana Carolina de
Paula Neves Pedersoli Costa, MASP 1305483-8/Efetivo, lotada no
HCM, a partir de 12/11/2015. Euripedes Donizete dos Santos, MASP
1077629-2/Efetivo, lotada no HRAD, a partir de 18/12/2015. Marcilene dos Santos, MASP 1091281-4/Efetivo, lotada na MOV, a partir
de 03/12/2015. Vanuzia Guedes, MASP 1091803-5/Efetivo, lotada na
MOV, a partir de 11/12/2015. Jose Domingos Ribeiro Santana, MASP
1153898-0/Efetivo, lotado no CEPAI, a partir de 09/12/2015. Thais
Siqueira da Silva, MASP 1358129-3/Efetivo, lotada no HAC, a partir de 10/12/2015. Renato Gonçalves Vilela, MASP 1040679-1/Efetivo, lotado na CSSFE, a partir de 28/12/2015. Helida Cristina Tavares Nogueira, MASP 1256640-2/Contrato Administrativo, lotada na
CSSFE, a partir de 10/12/2015. Katiane Aparecida Vilela de Rezende,
MASP 1396370-7/Contrato Administrativo, lotada no HAC, a partir de
21/11/2015.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 5 (cinco) dias, aos servidores: Lucas Rodrigues Motta,
MASP 1304548-9/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 25/12/2015.
Juliano Andrade Moreno, MASP 1238098-6/Efetivo, lotado na CSSFE,
a partir de 04/01/2016. Hernando Melo Prado Junior, MASP 1370584-3/
Efetivo, lotado no HEM, a partir de 17/12/2015. Marcelo de Paula Oliveira Diniz, MASP 1237952-5/Efetivo, lotado no HAC, a partir de
21/12/2015. Tulio Marcus Ribeiro Bellard, MASP 1300643-2/Efetivo,
lotado no HRBJA, a partir de 02/01/2016. Bruno Pinto Gonçalves,
MASP 1320012-6/Efetivo, lotado no HRAD, a partir de 14/12/2015.
Gabriel Peterson do Nascimento, MASP 1265069-3/Efetivo e Contrato Administrativo, lotado no HRBJA, a partir de 21/12/2015. Carlos Henrique Gonçalves Dias, MASP 1296363-3/Contrato Administrativo, lotado na CSPD, a partir de 02/12/2015. Rafael Gustavo Gomide
Alcantara, MASP 1369428-6/Contrato Administrativo, lotado no HRJP,
a partir de 19/10/2015. Andre Luiz de Oliveira, MASP 1200546-8/Contrato Administrativo, lotado no HEM, a partir de 27/11/2015.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, aos servidores: Claudinei Gonçalves do Vale, MASP 1087045-9/
Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de 19/12/2015. Gislene Maria de
Carvalho Silva, MASP 1198994-4/Efetivo, lotada no HIJPII, a partir
de 09/12/2015. Valeria Neves Dolabella Valle, MASP 1093289-5/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 01/01/2016. Marleide Vieira de Queiroz, MASP 1281802-7/Efetivo, lotada na ADC, a partir de 29/12/2015.
Tania Venancio Tiago Pires, MASP 1090614-7/Efetivo, lotado no
HRAD, a partir de 13/12/2015. Eduardo de Sa Alvarenga, MASP
1209057-7/Efetivo, lotado na CSSI, a partir de 11/12/2015. Alexandre
Soares Marques do Val, MASP 1093989-0/Efetivo, lotado no CSSFE,
a partir de 19/12/2015. Rosa Helena Machado, MASP 1296564-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 13/01/2016. Antonio Domingues
de Oliveira, MASP 1144540-0/Efetivo, lotado no HJXXIII, a partir de
02/01/2016. Valeria Aparecida de Oliveira, MASP 1270957-2/Efetivo,
lotada no HJXXIII, a partir de 06/12/2015. Joice Damasceno Ferreira,
MASP 1103867-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, a partir de 14/12/2015.
Carlos Augusto dos Passos Martins, MASP 0382044-6/Efetivo, lotado
no HJXXIII, a partir de 24/12/2015. Maria Jose Lopes da Silva, MASP
1042319-2/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 24/12/2015. Sebastiao
Soares Marques do Val, MASP 1365974-3/Efetivo, lotado no HMAL,
a partir de 19/12/2015. Nircelia Pereira da Silva, MASP 1374033-7/
Efetivo, lotada na MOV, a partir de 05/12/2015. Gilda Aparecida dos
Santos, MASP 1395515-8/Contrato Administrativo, lotada no HIJPII, a
partir de 02/01/2016. Maria Helena Azevedo, MASP 1190663-3/Contrato Administrativo, lotada no HEM, a partir de 14/12/2015. Patricia
Raquel Pereira Martin Prenassi, MASP 1380449-7/Contrato Administrativo, lotada no CHPB, a partir de 11/12/2015. Margareth Pimentel
Barbosa, MASP 1123766-6/Contrato Administrativo, lotada no CHPB,
a partir de 09/12/2015.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados dos servidores: Raimunda Marilia Fernandes Santiago, casada,
MASP 1039063-1/Aposentada, para Raimunda Marilia Fernandes,
divorciada. Maria de Pompeia de Oliveira Souza, casada, MASP
1037816-4/Aposentada, para Maria de Pompeia de Oliveira, divorciada. Simone Silva Costa, solteira, MASP 1215625-3/Efetivo, lotada
na ADC, para Simone Silva Costa Pereira, casada. Kely Aparecida de
Oliveira, solteira, MASP 1217166-6/Efetivo, lotada no HEM, para Kely
Aparecida de Oliveira Almeida, casada. Ana Carolina de Paula Neves,
solteira, MASP 1305483-8/Efetivo, lotada no HCM, para Ana Carolina
de Paula Neves Pedersoli Costa, casada. Isabel Cristina Cotta Garcia,
casada, MASP 1385544-0/Efetivo, lotada na MOV, para Isabel Cristina
Cotta, divorciada. Thais Siqueira da Silva, MASP 1358129-3/Efetivo,
lotada no HAC, de solteira para casada. Simone Ribeiro Moreira, solteira, MASP 1284859-4/Efetivo, lotada no HAC, para Simone Ribeiro
Moreira Moraes, casada. Renato Gonçalves Vilela, MASP 1040679-1/
Efetivo, lotado na CSSFE, de solteiro para casado. Gleice Eliza de
Lima, MASP 1297707-0/Efetivo, lotada no HJXXIII, de solteira para
casada. Margarete Antonia dos Santos, MASP 1039033-4/Efetivo,
lotada no HJXXIII, para Margarete Antonia dos Santos Souza, divorciada. Kezia Martins da Assunção, solteira, MASP 1294920-2/Efetivo,
lotada no HJXXIII, para Kezia Martins Mendes da Assunção, casada.
Angelica Clemente Matias de Rezende, casada, MASP 1082247-6/Efetivo, lotada no HJXXIII, para Angelica Clemente Soares de Rezende,
divorciada. Marli da Consolação Caixeta, MASP 1370595-9/Efetivo,
lotada no HAC, de casada para divorciada. Helida Cristina Tavares
Nogueira, solteira, MASP 1256640-2/Contrato Administrativo, lotada
na CSSFE, para Helida Cristina Tavares Nogueira Chagas, casada.
Katiane Aparecida Vilela de Rezende, MASP 1396370-7/Contrato
Administrativo, lotada no HAC, de solteira para casada.
21 787794 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei
Delegada nº180/2011.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/12/2015,
do(a) servidor(a) Jerson Soares Antunes Junior, MASP 1079859-3,
lotado(a) no(a) ADC, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo 3.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/12/2015,
do(a) servidor(a) Luciana de Souza Rotondaro, MASP 1220701-5,
lotado(a) no(a) CSSFE, por motivo de necessidade de Serviço. Cargo
1.
ANULA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 02/10/2015,
do(a) servidor(a) Germana Aparecida Trigueiro de Assis, MASP
1147790-8, lotado(a) no(a) HJXXIII, por motivo de Necessidade de
Serviço. Cargo 2.
RETIFICA o ato de Concessão de Férias Prêmio, publicado em
14/01/2016, do(a) servidor(a) Lilian Guimaraes de Faria, MASP
0352035-0, lotado(a) no(a) MOV, onde se lê: período de 31/07/2010 a
29/05/2015 leia-se: período de 31/05/2010 a 29/05/2015. Cargo 2
RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 18/12/2015,
do(a) servidor(a) Hildalea Dias, MASP 0557677-2, lotado(a)
no(a) CHPB, onde se lê: a partir de 04/01/2016, leia-se: a partir de
05/01/2016. Cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es):
Masp 1041286-4 Miriam Helena Piazzi Rocha lotado (a) no (a) HRJP
referente ao 4º quinquênio período de 10/05/2004 a 08/05/2009,
cargo 1. R.F. em 30/12/2015. MASP 1041286-4 Miriam Helena Piazzi Rocha lotado (a) no (a) HRJP referente ao 5º quinquênio período de 09/05/2009 a 07/05/2014, cargo 1. R.F. em 30/12/2015. Masp
1041100-7 Jose Tadeu Afonso lotado (a) no (a) CHPB referente ao
5º quinquênio período de 11/04/2009 a 23/05/2015, cargo 1. R.F. em
11/01/2016. Masp 1038197-8 Marlene Lauriano da Silva lotado(a) no(a)
CHPB referente ao 6º quinquênio período de 27/07/2010 a 25/07/2015,
cargo 1. R.F. em 11/01/2016. Masp 1106675-0 Hélvia Maria Valadares Moreira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 2º quinquênio período de 1º/01/2010 a 12/03/2015, cargo 1. R.F. em 15/01/2016. Masp
10404341 Joselice de Fatima Miguel Carvalho lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio período de 08/07/2008 a 11/07/2013,
cargo 1. R.F. em 15/01/2016 Masp 1039854-3 Solange de Lourdes
Silva Magalhaes lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 6º quinquênio
período de 10/11/2009 a 08/11/2014, cargo 1. R.F. em 15/01/2016 Masp
1003768-7 Tarcia Regina Coura Dutra lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio período de 27/11/2010 a 1º/12/2015, cargo 1.
R.F. em 15/01/2016
ao(s) servidor(es): Masp 1039899-8 Natanael Guedes Filho lotado(a)
no(a) HMAL referente ao 6º quinquênio período de 27/07/2010 a
25/07/2015, cargo 1. R.F. em 18/01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) HCM:Masp 1211074-8 Glaucia Carneiro
do Espirito Santo por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de
14/01/2016, restando 1, cargo 1. Publicação para regularização de situação funcional.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HCM:Masp 1086783-6 Marcia
Viviane dos Santos Moreira Canella por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 1, cargo 2.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HIJPII:Masp 1038508-6 Claudia
Regina de Resende Nunes por 3 meses, referente ao 4º quinquênio
a partir de 08/02/2016, restando 0, cargo 1.Masp 1091805-0 Cosme
Magno de Araújo por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de
04/02/2016, restando 2, cargo 2. Masp 1265231-9 Flavia Maria Barbosa por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 11/02/2016, restando 2, cargo 1. Masp 1107794-8 Lucilaine Cota Fonseca Linhares
por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 04/02/2016, restando
1, cargo 4. Masp 1091547-8 Marilene Soares Santos por 2 meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 0, cargo 2. Masp
1095591-2 Rodrigo Oliveira Chagas por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 08/02/2016, restando 1, cargo 1.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) MOV:Masp 1051175-6 Adriana
Gonçalves de Paula por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de
22/02/2016, restando 0, cargo 1.Masp 1103788-4 Ana Maria Neves
Brasil por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 15/02/2016, restando 1, cargo 1. Masp 0382083-4 Elaine de Oliveira Candido Pinheiro
por 3 meses, referente ao 6º quinquênio a partir de 10/02/2016, restando 0, cargo 1. Masp 1042500-7 Gilberto Saraiva Guimaraes por 2
meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 1,
cargo 1. Masp 0923827-0 Gustavo Alvares de Miranda Santos por 2
meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 11/02/2016, restando 0,
cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1223544-6
Hamilton Camilo Peixoto por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir
de 08/02/2016, restando 1, cargo 1. Masp 1088608-3 Marcelle Chieza
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando

Minas Gerais - Caderno 1
1, cargo 2. Masp 1103808-0 Rosana Mayra Batista Ferreira por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio a partir de 15/02/2016, restando 2, cargo
1. Masp 1041271-6 Silvana Mara Vilaça Castagna Clo por 6 meses,
referente ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 24/02/2016, restando 0,
cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 0367104-7
Silvia Elena Izidio por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de
03/02/2016, restando 0, cargo 1.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB:Masp 1040749-2 Afonsina
Dias de Andrade por 3 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de
06/02/2016, restando 0, cargo 1.Masp 1040933-2 Ângela Maria de
Andrade por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/02/2016,
restando 0, cargo 1. Masp 1038071-5 Carlos Roberto de Souza por 1
mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 22/02/2016, restando 1,
cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1263723-7
Dilene Andreia Dias Rocha por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a
partir de 11/02/2016, restando 2, cargo 1. Masp 1041081-9 Joel France
Goulart por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 05/02/2016,
restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp
1040850-8 Maria Auxiliadora Lozasso por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 11/02/2016, restando 0, cargo 1. Masp 1038259-6
Oswaldo Pedro Damasceno por 3 meses, referente ao 5º quinquênio a
partir de 08/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA
de 01/2006.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) ADC:Masp 1037292-8 Conceição Aparecida dos Santos por 5 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 06/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.Masp 1037177-1 Helena Goulart Moreira por 3
meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 06/02/2016, restando 0,
cargo 1.Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1039498-9
Nelia de Melo Pereira por 5 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio a
partir de 08/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA
de 01/2006. Masp 1040822-7 Sivanildo Marinho Ferreira por 1 mês,
referente ao 5º quinquênio a partir de 08/02/2016, restando 2, cargo
1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1039607-5 Valdenia
da Cunha Melo por 5 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de
09/02/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1037600-2 Regina Rodrigues de Jesus por 5 meses, referente ao
4º e 5º quinquênio a partir de 10/02/2016, restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HAC:Masp 1085842-1 Andrea
de Castro Amaral por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de
1º/02/2016, restando 2, cargo 2.Masp 1226278-8 Douglas Guimaraes
Lemos por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 11/02/2016,
restando 0, cargo 1. Masp 1205709-7 Eduardo Gonçalves Moreira por
1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 0,
cargo 1. Masp 1050546-9 Francisco Jose Santos Neves Junior por 1
mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 16/02/2016, restando 1,
cargo 2. Masp 1090372-2 Luiz Israel Vieira dos Santos por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 2, cargo 2. Masp
1039905-3 Silvano Couto Mazorche por 1 mês, referente ao 6º quinquênio a partir de 26/02/2016, restando 2, cargo 1. Masp 1160584-7
Tatiana Duarte por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de
1º/02/2016, restando 2, cargo 2.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) IRS:Masp 1037105-2 Francisco
Roberto de Paula por 2 meses, referente ao 3º e 6º quinquênio a partir
de 24/02/2016, restando 0, cargo 1.Masp 1040660-1 Luciamar Macedo
de Lima por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 09/02/2016,
restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1037107-8 Antônio Augusto de Jesus Ramos por 6 meses, referente ao 5º e 6º quinquênio a partir de 29/01/2016, restando 0, cargo 1.
Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CSPD:Masp 1040195-8 Samir Mussi
por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 16/01/2016, restando
2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII:Masp 1106675-0 Hélvia Maria Valadares Moreira por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a
partir de 1º/02/2016, restando 2, cargo 1.Masp 1040437-4 Jose Marcos Nogueira Drumond por 6 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio
a partir de 22/02/2016, restando 0, cargo 1. Masp 1040434-1 Joselice de Fatima Miguel Carvalho por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 2, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006. Masp 0292432-2 Luiz Antônio Ferreira Paulino
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 08/02/2016, restando
0, cargo 2. Masp 1039830-3 Marli Rodrigues Silva por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1039356-9 Nara Sulmonett por 2 meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 13/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 0614998-3 Regimara Silveira Chaves
Oliveira por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 11/02/2016,
restando 2, cargo 1. Masp 1210732-2 Ricardo Neves Chagas por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio a partir de 11/02/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1086831-3 Silvio Cesar Diniz Mandacaru por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 25/02/2016, restando 2, cargo 4. Masp
1039854-3 Solange de Lourdes Silva Magalhaes por 1 mês, referente
ao 6º quinquênio a partir de 15/02/2016, restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HMAL:Masp 1039950-9 Ângelo
Paulo de Lazaroni por 9 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio a
partir de 26/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA
de 01/2006.Masp 1124482-9 Gustavo Damazio Heluy por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 15/02/2016, restando 2, cargo 3. Masp
1039913-7 Helena Maria por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 15/02/2016, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA
de 01/2006. Masp 1040575-1 Maria de Fatima Manuli da Silva por
1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 1,
cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1265964-5
Mauricio Pires Moura por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir
de 1º/02/2016, restando 2, cargo 1. Masp 1039899-8 Natanael Guedes Filho por 7 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir
de 24/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de
01/2006. Masp 1041415-9 Rosalia do Carmo Machado por 2 meses,
referente ao 4º quinquênio a partir de 15/02/2016, restando 0, cargo 1.
Masp 1037690-3 Zenaide Virginia Damasceno por 2 meses, referente
ao 5º quinquênio a partir de 24/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRJP:Masp 1102328-0 Elisangela
de Oliveira Horacio Crivellari por 3 meses, referente ao 1º quinquênio
a partir de 1º/02/2016, restando 0, cargo 2.Masp 1040975-3 Elizabeth
Angélica da Silva Melo Rebmann por 2 meses, referente ao 4º quinquênio a partir de 02/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1198492-9 Maria Inês Souza Damas de
Azevedo por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 17/02/2016,
restando 1, cargo 1. Masp 1106633-9 Ronaldo Rodrigues da Costa por
1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 11/02/2016, restando 2,
cargo 1. Masp 1204618-1 Silvia Paschoalini Azalim de Castro por 1
mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 08/02/2016, restando 2,
cargo 2. Masp 1041349-0 Vera Lucia Magalhaes Nogueira por 3 meses,
referente ao 5º quinquênio a partir de 08/02/2016, restando 0, cargo 1.
Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HJK:Masp 1161881-6 Ana Cristina
Militão Abrantes por 2 meses, referente ao 1º quinquênio a partir de
1º/02/2016, restando 1, cargo 2.Masp 1107505-8 Antônio Servulo Cotta
Junior por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/02/2016,
restando 1, cargo 3. Masp 1104858-4 Arnaldo Cesar dos Santos por 2
meses, referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 1,
cargo 1. Masp 1042430-7 Clarissa Marina Biagioni Silveira por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio a partir de 13/02/2016, restando 1, cargo
1. Masp 1089098-6 Cleusa Nicoletti dos Santos por 1 mês, referente
ao 2º quinquênio a partir de 22/02/2016, restando 2, cargo 2. Masp
1206175-0 Edismar Silva Borges por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 2, cargo 1. Masp 1087814-8 Fabio
Martins dos Santos por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de
1º/02/2016, restando 1, cargo 2. Masp 0351377-7 Henrique de Carvalho por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 25/02/2016, restando 1, cargo 2. Masp 0901772-4 Jose Medrado Guimaraes Calaça por
3 meses, referente ao 5º quinquênio a partir de 25/02/2016, restando
0, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1094313-2
Julio Eduardo da Silva Porto por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a
partir de 25/02/2016, restando 1, cargo 1.
Masp 1163925-9 Leonardo Kfuri Maciel por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 17/02/2016, restando 2, cargo 3.Masp 1212642-1
Liviane Santos Rodrigues por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 15/02/2016, restando 1, cargo 1. Masp 1181455-5 Luciana Paula
Silva Pires Caixeta por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de
1º/02/2016, restando 1, cargo 2. Masp 1083174-1 Magali Damasceno Camara Nunes por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de
1º/02/2016, restando 2, cargo 1. Masp 1052437-9 Maria Aparecida
Tironi do Nascimento por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir
de 1º/02/2016, restando 0, cargo 1. Masp 0366564-3 Paulo Fernando
Martins Pinheiro por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de
1º/02/2016, restando 1, cargo 2.
Masp 1041667-5 Renato Rocha Lage por 6 meses, referente ao 3º e 4º