8 resultados encontrados para alberto caetano ramos - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NAL DO SENTENCIADO, COMPREENDENDO AS HIPOTESES DE UNIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIM ENTO DA REPRIMENDA (PROVAVELMENTE MANUTENCAO NO SEMIABERTO). GOIA NIA, 08 DE MAIO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 353373-78.2006.8.09.0051 ( 200603533730 ) AUTOS NR. : 5706 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS
1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Renato de Andrade Gomes(OAB: 063248MG) Advogado RECLAMADO Vistos. Intimem-se as partes para vista do laudo pericial juntado aos autos, no prazo sucessivo de técnico 05 Advogado 1596 Rodrigo Oliveira Cardoso(OAB: 089393MG) Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A Usiminas Christiano Drumond Patrus Ananias(OAB: 078403MG) dias, iniciando-se pelo reclamante. Comp
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 29151-42.1994.8.09.0051 ( 940291515 ) 6008 EXECUCAO PENAL GERALDO MARTINS DA COSTA CICERO ROSENDO FEITOSA 1521 18 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 OLTURA EM FAVOR DO SENTENCIADO, CLAUSULADO SE POR OUTRO MOTIVO NA O DEVA PERMANECER PRESO. - EXPECA-SE , TAMBEM, NOVO MANDADO DE IN TIMACAO PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS APOS A INTIMACAO, COMPAREC A AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL PARA REGULARIZAR O LIVRAMEN TO CONDICIONAL E PARA ATUALIZAR SEU ENDERECO NO REFERIDO DEPARTAM ENTO E TAMBEM NO PROCESSO , SOB PENA DE PRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 HA MAIS DE SEIS MESES E NAO HOUVE CUMPRIMENTO . FACA-SE CONSTAR C OPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 57 . OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO DO ROGER EM JOAO PESSOA/PB INFORMANDO QUE ESTE JUIZO DETERMINOU NOVAMENTE O RECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COLONIA AGRICOLA DO R EGIME SEMIABERTO EM APARECIDA DE GOIANIA/GO. COM A DEVOLUCAO DA C ARTA PRECATORIA DE JUSTIFICACAO, CASO TENHA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NTATIVA DE INTIMACAO, DEVERA EMPREENDER AS DILIGENCIAS FORA DO HO RARIO COMERCIAL E/OU AOS FINAIS DE SEMANA/FERIADOS, CERTIFICANDOSE NO MANDADO OS DIAS E HORARIOS DAS DILIGENCIAS. COM A DEVOLUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO, CASO O APENADO TENHA SIDO INTIMADO, OFI CIE-SE A C ASA DO ALBERGADO PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRA ZO DE 05 DIAS, SOBRE A APRESENTACAO DO SENTEN
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 4108 não impugnado pela reclamante. se pode atribuir unicamente ao reclamado a responsabilidade pela Conquanto não haja norma coletiva para a jornada de trabalho de ausência de anotação na CTPS, tendo em vista que a própria cuidadores de idosos em âmbito residencial, reputo válida a jornada reclamante foi beneficiada, deixando de apresentá-la por ter pactuada e