Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 425 parcial celebrado pelas partes (fls. 32/33) e a renúncia ao prazo recursal, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e decretar o divórcio de JULIANA MERCADANTE DO NASCIMENTO LACERDA e FÁBIO OLIVEIRA DE LACERDA, declarando dissolvida à sociedade conjugal existente, extinguindo-se o feito, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 3348 (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 2088 12.397/97 Validade Embargos Infringentes recebidos” (Embargos Infringentes n. 149.136.5/0-02 São Paulo 9ª Câmara de Direito Público Relator: Sidnei Beneti 08.02.06 V.U. Voto n.18.256). Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2311 Processo 007.09.229762-1 - Procedimento Sumário (em geral) - Fátima Alves Correia - Da Vinci - Dvs Comércio de Veículos Seminovos Ltda. e outros - Vistos. 1) Fls. 40/41: recebo a petição como emenda. Anote-se; 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. O pedido veio instruído. �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3458 da parte requerida. OFICIE-SE, assim, desde já ao IMESC para designação de data para perícia médica, ou se o caso, para realização de perícia domiciliar, observando-se a capacidade de locomoção do(a) requerido(a). 5) Sem prejuízo, CITE-SE o(a) interditando(a) (com senha do processo) para os termos da presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1501 julgado da decisão proferida no AREsp nº 1.475.044/SP, nos termos da decisão de fls. 2.329/2.330 (fl. 2344). Após manifestação da Procuradoria de Justiça, os autos retornaram conclusos. Considerando que não houve certificação do trânsito em julgado do AREsp nº 1475044/SP, certifique-se a Z. Serventia o trânsito em ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3354 nº 5.478/68. É dever ético do advogado estimular a conciliação entre as partes (art. 2º, parágrafo único, II e VI, do Código de Ética da OAB). Portanto, o comparecimento do advogado, caso tenha sido constituído, e das partes à audiência de conciliação é obrigatório. Int. - ADV: CLEBER EDUARDO LIMA VO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3095 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Faculto os benefícios previstos no artigo 212 e §§ do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 619 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de novembro de 2015, às 13 horas e 30 minutos. Intimem-se a(s) vítima(s), com a advertência de que será(ão) inquirida(s) quanto aos valores dos prejuízos suportados, as testemunhas arroladas (acusação) e o acusado, requisitando-se quem nece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2032 com amparo no artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Desde logo defiro o levantamento da caução em favor do autor, expedindo-se o que necessário for, com as cautelas legais e de estilo. P.R.I.C. O valor atualizado das custas de preparo é de R$ 361,8