Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE ADVOGADO dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) GM ADVOGADO TERCEIRIZACAO LTDA AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVANTE Endereço desconhecido, com end

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 227 antiguidade, observando-se a periodicidade prevista no PCS de inciso II da Instrução Normativa 03/93 do Tribunal Superior do 2000, na forma das normas internas que disciplinam a matéria, em Trabalho, arbitra-se novo valor à condenação no importe de parcelas VENCIDAS e VINCENDAS na vigência do contrato de R$200.000,00, fixando as custas no importe de R$4.000,00, p

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 3311 admissibilidade ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA vacinação contra a COVID19. Considera-se vacinada a pessoa que 1418/2010). tiver recebido imunizante em duas doses ou dose única, bem como Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, as doses de reforço subsequentes exigíveis, de acordo com a contraminutar o agravo e contrarrazoar o

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3103 Recorrido(a)(s): 21/03/2014) 1.CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO A revisão do Julgado em sede de Recurso de Revista mostra-se BRASIL inviável, sob quaisquer alegações, inclusive por dissenso 2.ORLANDO ANTONIO DE SOUSA pretoriano , consoante regra do art. 896, §7º, da CLT e o teor da Advogado(a)(s): Súmula nº 333 do TST. 1.FABIANA SANTOS SANTANA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 995 1636 (Dr. Marília Cristina Pinheiro Giannini), em 60% do valor previsto para a espécie.Expeça-se a certidão; encaminhe-se cópia do V. Acórdão à Vara das Execuções criminais, e após as comunicações de praxe, arquivem-se os autos.Ciência às partes. Advogados: MARÍLIA CRISTINA PINHEIRO GIANNINI - OAB/SP n�

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Por economia e celeridade processual, dou força de Ofício n.º 121/2018/TRT10/SCPRE ao presente despacho. Intime-se o executado, por mandado. Publique-se e cumpra-se. Brasília, data consoante assinatura digital. MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES Desembargadora Presidente TRT da 10.ª Região Despacho Processo Nº Precat-0016200-63.1986.5.10.0004 Processo Nº Precat-00162/198

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000442-32.2017.5.05.0025 RECLAMANTE FIDELIS CARVALHO DA SILVA ADVOGADO WANDERVAL MACEDO DA SILVA JUNIOR(OAB: 30432/BA) RECLAMADO A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A. ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) ADVOGADO 981 ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA(OAB: 141130/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CAIO VINICIUS SILVA DE SOUZA Fica V.Sa. notificada para tomar c

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 236 Despacho Despacho limites dispostos no art. 791-A da CLT: "Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos honorários de sucumbência, Processo Nº Precat-0016200-63.1986.5.10.0004 fixados entre o mínimo de 5% (cinco por cento) e o máximo de 15% Processo Nº Precat-00162/1986-004-10-00.8 (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 2299 fazem presentes os pressupostos referentes à prisão preventiva, que ensejaram suas custódias durante o trâmite processual, ressalvado-se que por decisão da Segunda Câmara de Direito Criminal do TJ/SP (fls. ,639/647) o condenado Rafael Ferreira Heimer, será o único sentenciado a apelar em liberdade. R

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1683 RECLAMANTE CARLOS LOURENCO RIBEIRO DE ALMEIDA MONTEIRO CARMELITO BATISTA DOS SANTOS CARLA REJANE LIMA DE SANTANA CARLOS ALBERTO MANICOBA ANTONIO SOUZA SILVA EGNALDO BATISTA DOS SANTOS ANTONIO DE AMORIM SOUZA DOS SANTOS ARNALDO DIAS DA SILVA ENEIDA SACRAMENTO FREITAS DE ALCANTARA EDUARDO FAGUNDES DOS SANTOS GILBERTO SILVA DE CARVALHO EDEXIVAL SILVA FRANCA EDILSON JOSE DOS S