Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 107 I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional; Brasília-DF, 19 de Fevereiro de 2021. III -

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A correção monetária das parcelas vencidas e os juros de mora incidirão nos termos da legislação previdenciária, bem como do Manual de Orientação de Procedimentos para os cálculos da Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal. Concedo a tutela de urgência para determinar que o INSS, independentemente do trânsito em julgado, conceda o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor da parte autora, conforme critérios expostos na fundamentação. Ofi

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerente Advogado Requerido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Marcelo Peres Borges(OAB: 13521

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região dispositivo como se aqui estivesse transcrita..." 198 Pelo presente Edital, pelo prazo de 05 dias após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a SMA - SERVICOS E 38ª. Vara do Trabalho de Salvador Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000575-06.2015.5.05.0038 RECLAMANTE JOEL CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO RANUSIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 12259) R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 368 de Souza - - Aparecido Gonçalves de Souza - - Antonio dos Santos - - Antonio Donizeti dos Santos - - Antonio Donizete Theodoro - - Alberto Carlos de Souza - - Andre Luiz Navarro - - André Luis Pimentel Alves - - André Luis da Silva Barbosa - - Alcindo Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA - Vistos. I -

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000760-53.2021.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6317005818 AUTOR: ALEX FERNANDES DOS SANTOS (BA018941 - VALDINEY HENRIQUE DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tendo em vista que o processo indicado no termo de prevenção foi extinto sem resolução do mérito, prossiga-se com o processamento regular do feito. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- - - - - - - - - - - - - - - PEDÁGIO? S/N Carência em todos vínculos? S/N Verificar tempo Lei 9876/99 e EC 20/98? Carência Necessária: Idade em outra data? Digite (dd/mm/aa): Coeficiente de cálculo: s s s - - - - - - - - - - - - - - - Soma: Correspondente ao número de dias: Tempo total : Conversão: 1,40 Tempo total de atividade (ano, mês e dia): - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 2582 Autor do Fato:DEIVISON AMÉRICO PIRES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:198.01.2011.005309 Nº ORDEM:11.01.2011/002268 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:573 JUIZO DEPREC:13ª. Vara Criminal Réu:KENNY BRANDON LIMA SANTOS VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal FORO DO INTERIOR-COMARCA DE FR

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 7253 JUDICIAL para que o Sr. Gerente do BANCO DO BRASIL de perito judicial. Por medida de economia e celeridade confiro à presente decisão força de OFÍCIO nº 23/2019, a ser encaminhado à agência do Banco do Brasil de Itanhaém, para que o depósito efetuado na conta judicial nº 4200119773884, no importe de R$3.002,16 (três mil e dois reais e dezesseis centavos), e

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região REQUERER AS PROVAS CABÍVEIS NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART, 135 DO NCPC. Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor SALVADOR/BA, 3 de Abril de 2018 Edital de Citação Relação emitida em 02/04/2018 11:01:11 No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou