502 resultados encontrados para alberto carlos de souza - data: 11/08/2025
Página 42 de 51
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2000 trazia à efetividade da tutela jurisdicional executiva. 5. O Defensor Público, ao representar a parte citada fictamente, não atua como advogado do réu - papel esse que exerce na prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos economicamente necessitados, nos termos do art. 134, § 1º da CF
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1964 da notícia da concessão do efeito suspensivo pleiteado, anote-se, aguardando-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), PEDRO LAGONEGRO (OAB 7717/SP) Processo 011.09.112934-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - José Roger Junior - Sul América Seguro Saúde S/A VISTOS. 1 Fls. 161/185
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4050 da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Justiça. Nada Mais. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), SORAYA MICHELE APARECIDA ROQUE (OAB 115704/SP) Processo 0000973-35.2017.8.26.0009 (processo principal 0015961-03.2013.8.26.0009) - C
Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 LUCILENNY NUNES DA SILVA. INTERESSADA: GILCELHA TOMAZIA MIGUETTI. Adv(s).: GO014604 - LUCILENNY NUNES DA SILVA. Aos interessados para se manifestarem acerca da petição de fls. 1050/1051, no prazo de 05(cinco) dias. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, quintafeira, 25/04/2013 às 14h23. Vilmar José Barreto Pinheiro,Juiz de Direito. Nº 212283-2/10 - Inventario - A: MARIA LIZETE DO VALE FERREIRA e ou
TJDFT 10/09/2015 - Pág. 1189 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 170/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de setembro de 2015 DF006715 - Antonio Borges. HERDEIROS: PAULO CESAR LOPES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LUCIANO LOPES ANTINORO. Adv(s).: (.). Nesta data, juntei aos presentes autos petição às fls.126/135 . Brasília - DF, sexta-feira, 10/07/2015 às 10h37. CERTIDÃO Em conformidade com o artigo 1º, inciso III, da Portaria nº 03 de 08/10/2013, deste Juízo, e com o artigo 162, parágrafo 4º, do Código de Processo Civ
Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 1.031 do CPC, e artigo 179 do Código Tributário Nacional. Outrossim, o prazo para recolhimento do imposto (ITCD) é de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de cominação de multa e juros de mora, conforme legislação específica do Distrito Federal. Comprovando o recolhimento do imposto ou a sua isenção, expeça-se os alvarás, dê-se baixa na Distribuiçã
Edição nº 12/2011 Brasília - DF, terça-feira, 18 de janeiro de 2011 Nº 233500-3/10 - Inventario - A: MARGARET BARBOZA GOMES. Adv(s).: DF011363 - Teresa Antonia Oliveira T. da Silva. R: AURELIANO GOMES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: RICARDO BARBOSA GOMES. Adv(s).: (.). Diante da certidão de fl. 15 (óbito), declaro aberto o procedimento sucessório requerido. Nomeio a requerente MARGARET BARBOZA GOMES como inventariante, independentemente da subscrição de termo e de prestaç�
Edição nº 12/2011 Brasília - DF, terça-feira, 18 de janeiro de 2011 de óbito de fl. 04, declaro aberto o procedimento do inventário de ALBERTO CARLOS DE SOUZA FERREIRA.2 - Nomeio inventariante a Sra. MARIA LIZETE DO VALE FERREIRA, a qual deverá ser intimada para comparecer à Secretaria deste Juízo para assinar o termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias. 3 - Instrua-se o feito com cópia da identidade e CPF do herdeiro José Manoel Carlos do Vale Ferreira.4 - Venha o testamen
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1582 autoridade policial para as providências cabíveis. A visitação acontecerá conforme as regras impostas pelo estabelecimento hospitalar, assegurando-se contato diário mínimo de trinta (30) minutos. 3)Defiro o pedido elabora pela douta defesa na página 52. Oficie-se a Policial Militar como requerido. 4)P�
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3270 GURGEL FILHO (OAB 58340/SP), IGOR KLEBER PERINE (OAB 251813/SP), MELISA CUNHA PIMENTA (OAB 182210/SP), VINICIUS FELICIANO TEIXEIRA SOUZA DOS SANTOS (OAB 357504/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP) Processo 0014055-17.2018.8.26.0004 (processo principal 1007172-76.2014.8.26.0004) - Cumprimento de sente