Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 522 ação possessória ajuizada por FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO CAMELO EPP em face de OM PUBLICIDADE LTDA. Alegou que é locatária de um quiosque pertencente a ré, na estação Barra Funda de trem. A locação existe desde março de 2005, sem interrupção. Afirmou que lá exerce sua atividade comercial e efetuou diversos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1999 “JUROS - Mútuo bancário - Contrato de abertura de crédito - Conta corrente - Cheque especial - Taxa de juros - Limitação. No mútuo bancário vinculado ao contrato de abertura de conta corrente, a taxa de juros remuneratórios não está sujeita ao limite estabelecido pela Lei de Usura (Decreto nº 22.62

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1499 dos autos em favor do devedor; bem como o desentranhamento dos documentos constantes dos autos, em favor da parte que os tiver juntado e após o trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: BERENICE LANCASTER SANTANA DE TORRES (OAB 109680/SP), CONRAD RODRIGUES (OAB 305981/SP) Processo 0008665-19.2011.8.26.0002 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 1591 de desestimular o réu de adotar semelhante conduta no futuro. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) confirmar em sentença a tutela de urgência concedida às fls. 26, determinando o cancelamento do protesto do título identificado na petição inicial; b) declarar a inexistência de rela�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1422 para tal fim deverão se valer das vias administrativas. Nada existe a ser decidido, determinado ou providenciado nestes autos, pelo Juízo. Indefiro o segundo pedido de fls. 100. III Cumpra-se a determinação de fls. 97 (remessa dos autos ao arquivo, até que os interessados supram as omissões). Int. - FAZENDA DO ESTADO -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1347 para que seja submetido a curatela e tenha com isso quem lhe represente nos atos da vida civil. Nem mesmo é caso de conceder poderes restritos ao curador, uma vez que a incapacidade da interditanda, para os atos da vida civil, não é apenas relativa. V Diante do exposto, acolho integralmente o pedido inicial para DECRETAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 809 211 583.00.2010.161592-0/000000-000 - nº ordem 1239/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA ROSELI LEME EPP X MARIA CRISTINA MAIURI MARTINEZ - CERTIFICO que de acordo com o Comunicado CG nº 1307/2007, remeto à publicação do Diário da Justiça Eletrônico: Fica o(a) autor(a) intimado(a) a se manifestar em relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 851 874 públicas ou privadas, que integram o sistema financeiro nacional”. No mesmo sentido já decidiu o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “Lei: CCO 253 - JUROS - CAPITALIZAÇÃO - JUROS COMPOSTOS OU JUROS DOS JUROS (ANATOCISMO) - INCIDÊNCIA PERMITIDA, COMO EXCEÇÃO, AS INSTITUIÇÕES FI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 438 583.00.2010.159396-9/000000-000 - nº ordem 1293/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIONE ALVES X FUNDAÇÃO VALEPARAIBANA DE ENSINO - FLS. 169: Vistos. O presente feito tramitou originalmente em uma das Varas da Justiça do Trabalho de São José dos Campos, aonde o autor e a ré têm domicílio. Em 2º grau d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1717 em cinco (05) dias. Laudo em 30 dias do início da prova, a ser marcado pelo perito e por ele informado às partes. Pareceres técnicos, se o caso, no prazo legal. Fixo os honorários periciais, provisoriamente, em R$ 1.200,00, a serem depositados pelo réu (que requereu a prova) em quinze (15) dias. Audiência, oportun