91 resultados encontrados para alberto carlos marcelino - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JONAS LEME DA SILVA ADVOGADO: SP276810-LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000208-85.2012.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINA APARECIDA DELFINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP276810-LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000209-70.2012.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JU
Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000042-77.2012.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NOEMIA AYRES ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000092-38.2009.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ALBERTO DIAS SIMOES ADVOGADO: SP109961-CEZAR SIMOES FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCES
Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0002668-69.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: FRANCISCO MOYSES DE OLIVEIRA FILHO Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002766-64.2016.4.03.6331 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA DE LOURDES SOARES DIAS ADVOGADO: SP251236-ANT
Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0000042-77.2012.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NOEMIA AYRES ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000092-38.2009.4.03.6306 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ALBERTO DIAS SIMOES ADVOGADO: SP109961-CEZAR SIMOES FILHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCES
PROCESSO: 0002814-13.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORT
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000160-93.2017.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VANDERLEI SANTOS BORBA ADVOGADO(A): SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000174-77.2016.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: N�
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002895-59.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RO
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000160-93.2017.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VANDERLEI SANTOS BORBA ADVOGADO(A): SP277630 - DEYSE DE FATIMA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000174-77.2016.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: N�
SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000187-60.2013.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP243470 - GILMAR BERNARDINO DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDI
0005178-78.2013.4.03.6102 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301083156 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE REINALDO DOS SANTOS (SP256762 - RAFAEL MIRANDA GABARRA) 0005853-96.2013.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301083164 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: GILDO DOS SANTOS TELES (SP158011 - FERNANDO VALDRIGHI) 0003669-70.2013.4.03.6310 -