Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 6076 RÉU CAFE CUM PROSA RESTAURANTE LTDA ALBERTO CARLOS MARTINS DA SILVA SIMONE GOMES PANIAGO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/Secretaria Responsável pelo Registro de Imóveis pessoas jurídicas. Caso seja necessária a busca de informações protegidas pelo sigilo RÉU fiscal e/ou bancário, também fica desde já autorizada sua quebra, RÉU TERCEIRO INTERESSADO devendo os

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0058647-19.2016.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301008808 AUTOR: MARCELO LUIS BARBOSA (SP302626 - FERNANDA AYUB DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0030668-48.2017.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301008816 AUTOR: ADAO FRESNEDA (SP171517 - ACILON MONIS FILHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039946-49.2012.4.03.630

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011389-41.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301099518 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DAS DORES CANDIDO DA SILVA (SP156193 - ANDRÉ ARRAES MONTEIRO) 0002276-40.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301100567 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: VALTEMIRO FERREIRA DE MOURA (SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 3033 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002318-89.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alberto Carlos Martins ADVOGADO : 264818/SP - Fabio Mazetti REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002347-42.2016.8.26.0482 CLASSE

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 4032 riscos da atividade. figurou na hipótese como empregador. O réu sustentou que realizou contrato de empreitada com o Sr. Inexistindo o vínculo de emprego, improcedem todos os demais Alberto Carlos para construção de casas, que por sua vez, admitiu o pedidos, eis que têm no reconhecimento desta relação seu autor, sendo ele quem lhe dava ordens e pagava seu sa

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 4027 Nos termos do art. 2º da CLT, empregador é aquele que admite, Dessa forma, entendo que não houve a formação de vínculo de assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços, assumindo os emprego entre autor e réu, tendo em vista que o reclamado não riscos da atividade. figurou na hipótese como empregador. O réu sustentou que realizou contrato de emprei

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011389-41.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301099518 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MARIA DAS DORES CANDIDO DA SILVA (SP156193 - ANDRÉ ARRAES MONTEIRO) 0002276-40.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2017/9301100567 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: VALTEMIRO FERREIRA DE MOURA (SP295496 - CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS S

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0207365-98.2017.8.04.0015 CLASSE: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE: Maria de Lourdes Barbosa Caldas REQUERIDO: MOTOROLA INDUSTRIAL - CHEDID JAFET VARA: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:44 horas PROCESSO: 0618525-55.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 2591 5 - 3002247-25.2013.8.26.0493 - Recurso Inominado - Regente Feijó - Relator Eduardo Gesse - Recorrente: Izaias Rodrigues de Oliveira - Recorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: João Carlos Carvalho Reche Advogado: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB: 140969/SP) - Advogado: RICARDO MARTINS ZAUPA

Judiciário ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2064/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 SENTENÇA 4028 Verifico que o reclamado firmou contrato de empreitada com o Sr. ODAIR JOSE CHAVES SALES ajuizou ação em face de EUGENIO Alberto Carlos Martins. A forma de pagamento foi estipulada PISCITELLI aduzindo as questões de fato e de direito contidas na semanalmente e o fornecimento da mão-de-obra ficou sob a petição inicial e formulando os pedidos dela con