381 resultados encontrados para alberto carlos martins. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2548 pretendem anular, bem como a juntada da matrícula atualizada do imóvel em comento. 2. No mais, é o caso de litisconsórcio passivo necessário entre os réus e o comprador do imóvel. Dispõe o Código de Processo Civil: “Art. 114. O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, p
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3701 Francisco Manoel Athayde do Prado Santos - 1. Recebo a petição de fls. 29 como aditamento da inicial. Anote-se. 2. Presentes os requisitos legais (art. 59, §1º, IX, da Lei nº 8.245/91, com redação dada pela Lei nº 12.112/2009), concedo liminarmente o prazo de quinze dias para desocupação do imóvel,
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2067 Rogerio Mauro D’Avola) - - ALBERTO CARLOS MARTINS VIEIRA - - Nelson Augusto Felix dos Santos e oo. e outros - Nelson Augusto Felix dos Santos e outros - Maria Heloisa Mastrodomenico e Outros (sucessores de Haroldo Mastrodomenico) - - Walma Indústria e Comércio Ltda - - Rogério Mauro D’Avola (ced: Walma Elvira Marcoli
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2360 de Espólio de José Eugênio da Rocha (representado por Cláudia Aparecida Rocha da Silva e outros - CPF: 127.891.538-92), sendo advogada Sonia Maria Abdalla Batina, OAB/SP 173.076, procuração fls. 691/767. Com publicação no D.O. de dia para sua retirada. 3. Fls. 685/689 e 884/886: para a análise do pedido de habili
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 758 anteriormente explicitados, conheço em parte do recurso e, na parte conhecida, dou-lhe provimento, para JULGAR IMPROCEDENTE a demanda proposta por PATRICA PASQUALE QUELHO FORTUNA contra BANCO SANTANDER BRASIL S/A. A autora arcará integralmente com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$2.0
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2048 782 pela Lei nº 8.078/90¹, sobretudo quanto à vulnerabilidade material e à hipossuficiência processual do consumidor, ainda que por equiparação. Impossível é, dentro do sistema constitucional vigente, presumir-se situação em prejuízo do consumidor, sobretudo se considerados o equilíbrio e a boa-fé (vigas medula
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3428 (artigo 322 do CPC/15), nos termos do artigo 334 do CPC/15, designo audiência de conciliação para o dia 21 de março de 2018, às 11:40 horas. A audiência será realizada nas dependências do CEJUSC local (UNAERP Campus Guarujá, sito a Avenida D. Pedro I, nº3300, CEP. 11.440-003, telefone 13-33981005 ram
32 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM x Município de Serra dos Aimorés. Cessão de Uso nº 001/2019. Objeto: utilização de um imóvel situado à Rua Solimões, nº 369, Serra dos Aimorés, para funcionamento da Fração PM 2º SubGp/1ºPel/24ªCia PM Ind. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2024. 1 cm -15 1250066 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
32 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO CESSÃO DE USO PMMG – 15ª RPM x Município de Serra dos Aimorés. Cessão de Uso nº 001/2019. Objeto: utilização de um imóvel situado à Rua Solimões, nº 369, Serra dos Aimorés, para funcionamento da Fração PM 2º SubGp/1ºPel/24ªCia PM Ind. Vigência: 16/07/2019 a 16/07/2024. 1 cm -15 1250066 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADO IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
20 – quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Diário do Executivo Modelo: GM/KADETT SL Ano Fab.:1991 Prop.: Maria Jose Nogueira Lemos / Marca/Modelo: - / Placa: FOV5227 Chassi: 9BGRP48F0FG238904 Marca/Modelo: CHEVROLET/CELTA 1.0L LT Ano Fab.:2014 Prop.: Elite Locadora De Veiculos Ltda EppBanco Do Brasil Sa / Placa: QXZ7A26 Chassi: 9C2KC2500LR033848 Marca/Modelo: HONDA/CG 160 START Ano Fab.:2020 Prop.: Anderson Pereira Candido JuniorOmni Local S/a Cred.financ.e Invest / Belo Horizonte, 17 de Maio de 2