Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Votação unânime. AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 29466 ANDRE ALBERTO COSTA MORETTI(OAB: 290505/SP) FERNANDA PEREIRA DA

Publicações Judiciais II ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO VICENTE > 41ª SSJ> SP 00314 AI 542177 0025359-39.2014.4.03.0000 SP 00015480920018260137 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES AGRTE ADV : PAULO EUZEBIO MORETTI : SP290505 ANDRÉ ALBERTO COSTA MORETTI AGRDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE R : REVESTIL IND/ E COM/ LTDA massa falida SINDCO : VALTER VALENTIM BUFANI ADV : SP110486 VALTER VALENTIN BUFANI OR

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 29454 Acórdão ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Processo Nº AP-0010116-57.2014.5.15.0123 Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVANTE MINERACAO ITAPEVA LTDA ADVOGADO ANDRE ALBE

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Votação unânime. AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 29469 FERNANDA PEREIRA DA SILVA(OAB: 236918/SP) RENATA FERNANDA SOARES ARBOL(OAB: 356828/SP) TAKEYUTI YKEUTI FILHO DEDIEL DA SILVA FREDE

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 4061 plano de saúde devido ao cancelamento do benefício, não foi, INTERPOSTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS objetivamente, infirmada pela Reclamada. PELA RECLAMADA E, NO MÉRITO, PROVÊ-LOS EM PARTE, o O período do aviso prévio indenizado integra o contrato de trabalho recurso da Reclamada, para afastar a condenação relativa ao para todos os fins, de modo que

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0010772-17.2018.5.15.0109 AUTOR ANDREZA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO ANDRE ALBERTO COSTA MORETTI(OAB: 290505/SP) RÉU ODONTOFACIL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME 9281 Testemunhas nos termos do art. 455 CPC. SOROCABA, 8 de Outubro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): - ANDREZA DE SOUZA PEREIRA GMP Notificação Poder Judiciário Federal Jusiça do

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 951 esporádicos dias em que há excesso de 01 ou 02 minutos além das Nada a reparar. 10 horas diárias de trabalho, conforme limite previsto no Art. 59, PREQUESTIONAMENTO acima transcrito, o que não pode ensejar a invalidação o sistema de Tem-se por prequestionadas todas as matérias, advertindo-se banco de horas. quanto a oposição de medidas meramente protelat�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008817-27.2006.403.6110 (2006.61.10.008817-2) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X EDCARLOS BARBOSA DOS SANTOS X JOSE VALTER SOARES DE JESUS(BA008976 - ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS) Fls. 348/350 (ref. Carta Precatória n. 412-66.2014.4.01.3300 - 2ª Vara Federal Criminal de Salvador/BA): Tendo em vista a consulta do Juízo da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador/BA, por ofício, designo o dia 17 de julho de 2014, às 14h00 (horário de Brasília), para a realização de audiência

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Votação unânime. AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 29463 MINERACAO ITAPEVA LTDA ANDRE ALBERTO COSTA MORETTI(OAB:

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 1.015. Cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre: I - tutelas provisórias; II - mérito do processo; III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; IV - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; VI - exibição ou posse de documento ou coisa; VII - exclusão de litisconsorte; VIII - rejeição do pedido de limitação do lit