Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3081 492 da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 719

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3090 542 comprovante de endereço, documento em nome de terceiro. Não obstante tenha sido juntada declaração de residência, esta não serve como comprovação de domicílio, devendo haver documento em nome da própria demandante. Assim, determino que a parte autora proceda, no prazo de 10 dias, contados de sua intimação, a juntada de fatura de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SILMA PACHECO RAMOS (OAB 2932/AM) - Processo 0640792-29.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Sergio Luiz Silva Santos - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XIII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, ficam as partes intimadas para requererem o que lhes parecer de direito, no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3042 247 a parte autora para, se possível, apresentar a comprovação do saldo pretendido ou requerer a diligência que entender necessária à referida obtenção no prazo de 15 (quinze) dias. Ainda, considerando o que dispõe o art. 1º da Lei 6858/80 acerca da legitimidade ativa para a propositura de ação de alvará, DETERMINO a intimação d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 600 ADV: MARCOS POPIELYSRKO (OAB 227912/SP), ADV: THIAGO PRADO FONSECA SANTOS (OAB 26883/GO) - Processo 0675757-62.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Clube Saúde e Bem Estar - De ordem, INTIME-SE a(s) parte(s) Executada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a sentença

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 659 tudo mais que dos autos consta, ACOLHO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, que deve alcançar os descontos realizados antes de 10/03/2016 e, no mérito, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido autoral, para o fim de: 1) DETERMINAR ao réu que se abstenha de efetuar a cobrança e o conseqüente desconto junto à conta bancária informada nos autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 693 ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB 7675-A/TO), ADV: ANGÉLICA ORTIZ RIBEIRO (OAB 2847/AM) - Processo 0634958-66.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - De ordem, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o paga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 486 inominado interposto pela parte autora e o pedido de justiça gratuita, em atenção a ordem de serviço n. 001/2019, INTIMO A PARTE AUTORA/RECORRENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos a hipossuficiência alegada, conforme Enunciado n. 116 do FONAJE. ADV: CAROLINA DOS SANTOS VIANA (OAB 8361/AM), ADV: BEATRIZ ARA�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 1731 pode pugnar pelo julgamento antecipado da lide, peticionamento esse que é exclusivo para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia de COVID-19. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta. Dispensada a realização da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3028 PROCEDENTE EM PARTE a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS promovida por FELIPE SOLER SANTOS DE PINHO em face de GABRIEL GANGANI DE PINHO e RAFAEL GANGANI DE PINHO, menores representados por sua mãe, Sra.Cleopatra Gangani da Silva, para o fim de reduzir a pensão alimentícia devida aos requeridos pa