Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3433 534 adotada no parecer ministerial de fls. 173, mais especialmente, considerando as alegações da vestibular e as provas à ela anexadas, ou seja, pelo fato de que as provas citadas corroboram com os argumentos da mãe, ora Requerente, fundamentado no que dispõem os artigos 1.583, caput, § 1º, primeira parte, § 2º e seus incisos; 1.584,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 853 cumprir a sentença e efetuar o pagamento da quantia devida e atualizada por servidor judicial no valor de R$ 35.736,22(Trinta e cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 523, NCPC. Advertência: na hipótese de não pagamento no prazo, será acrescida multa de 10% sobre o montante apurado, total

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3423 784 Albuquerque Redman - REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. - Por estes fundamentos, inocorrentes as matérias legalmente delimitadas, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO referidos, consoante fundamentação supra. P. R. I. C. ADV: JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 14473/AM) - Processo 0745691-39.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3395 129 ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - Processo 0632968-48.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Desconsideração da Personalidade Jurídica - REQUERENTE: Gerdau Aços Longos S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para que recolha as custas finais pendentes, confo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3305 706 Sonho Dourado - REQUERIDO: Raimundo Sombra de Oliveira - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, às fls. 479/480, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tudo de conformidade com o art. 57 da Lei 9.099/95. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligên

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3275 121 concordou expressamente o Ministério Público, o que faço com amparo no que dispõe o art. 226, § 6º da Constituição Federal e na forma do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC e nas demais normas da matéria; DECRETO, POR SENTENÇA, O DIVÓRCIO DE A. C. DOS S. e K. C. L. A., a qual não alterou o nome por ocasião do casamento; E

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 798 (Indenização por Dano Material) contra Banco Santander Brasil S/A. Outrossim, considerando o excepcional cenário ocasionado pela pandemia de COVID-19; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a demanda em análise, em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2978 519 de Instituto Pedagógico de Minas Gerais (ipemig), para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a parte autora, a título indenizatório pelos danos morais sofridos, com juros (1%) e correção monetária desta data; - declarar a inexistência do débito imputado sob responsabilidade da parte autora, p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3022 249 TURMA, julgado em 28/06/2011, DJe 03/08/2011) tendo como índice os oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança e a correção monetária pela TR contada desta sentença (Revista Jurídica n. 152/31-STJ e STJ, EDcl no AgRg no REsp 1095367/SP, Rel. Ministro HAMILTON CARVALHIDO, PRIMEIRA TURMA, julgado em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3048 238 ADV: LEONARDO AMORIM FERRAZ (OAB 13610/AM), ADV: JORGE ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 14473/AM) - Processo 0610471-06.2021.8.04.0001 - Inventário - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Michel Souza Barbosa - Irandy Souza Barbosa Retifique-se a classe processual, conforme já determinado. Tendo em vista o disposto nos arts. 192 do CTN e 7